Sinopses Notariais e Registrais: Teoria Geral do Direito Notarial e Tabelionato de Protesto - Volume 1 - 4ª Edição - Pré-venda

Características da Obra

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Coordenador: Vitor Frederico Kümpel

Autores: Vitor Frederico Kümpel, Carla Modina Ferrari e Marcos Claro da Silva

Organizadoras: Giselle de Menezes Viana e Thaíssa Hentz de Carvalho

Quantidade de páginas:

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2026

Sobre a obra:

A Coleção Sinopses Notariais e Registrais foi desenvolvida com o propósito de proporcionar ao leitor uma visão objetiva, sistematizada e concentrada dos principais temas relacionados às atividades notariais e registrais. Elaborada por autores renomados e especialistas na área extrajudicial, a coleção reúne os assuntos mais relevantes de cada serventia, permitindo uma compreensão clara, didática e estruturada dos institutos fundamentais do Direito Notarial e Registral.

Com linguagem acessível, organização intuitiva e projeto gráfico pensado para facilitar a leitura e a assimilação do conteúdo, a obra se destaca como uma importante ferramenta de estudo, revisão e atualização profissional. Seu formato sintético e estratégico possibilita ao leitor identificar rapidamente os conceitos essenciais, os procedimentos mais relevantes e os principais aspectos normativos exigidos na atividade extrajudicial e nos concursos públicos.

Nesta 4ª edição, a obra foi integralmente revisada e atualizada de acordo com as mais recentes alterações legislativas, normativas e jurisprudenciais. 

O Volume 1 é dedicado ao estudo da Teoria Geral da Atividade Notarial e Registral e do Tabelionato de Protesto de Títulos, apresentando de forma objetiva, organizada e didática os principais institutos, princípios, procedimentos, atribuições e normas que regem essas importantes áreas da atividade extrajudicial.

A obra aborda os fundamentos da atividade notarial e registral, examinando sua natureza jurídica, princípios estruturantes, fé pública, organização das serventias, delegação dos serviços extrajudiciais, responsabilidade dos delegatários e demais aspectos essenciais para a compreensão do sistema extrajudicial brasileiro. Além disso, desenvolve estudo aprofundado do Tabelionato de Protesto, contemplando seus procedimentos, competências, espécies de títulos protestáveis, efeitos do protesto, cancelamento, sustação, averbações e demais atos inerentes à especialidade.

A coleção constitui excelente porta de entrada para aqueles que estão iniciando seus estudos na área notarial e registral, sem deixar de oferecer conteúdo relevante para profissionais que buscam atualização e consulta rápida sobre temas específicos. Ao reunir os principais tópicos de cada especialidade em um único volume, a obra proporciona uma visão abrangente e estratégica da matéria, aliando objetividade, precisão técnica e praticidade.

Trata-se de uma obra indispensável para candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), advogados, notários, registradores, escreventes, professores, estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado e demais operadores do Direito, constituindo importante instrumento de estudo, aperfeiçoamento e atualização profissional.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Excelente ferramenta para revisão e fixação dos principais temas do Direito Notarial e Registral, com abordagem objetiva dos assuntos mais cobrados pelas bancas examinadoras.

2ª fase (prova prática e escrita): Fornece sólida base teórica para a resolução de questões discursivas, elaboração de peças, pareceres e análise de situações práticas envolvendo as diversas especialidades extrajudiciais.

3ª fase (prova oral): Auxilia na consolidação dos conceitos, princípios e procedimentos da atividade notarial e registral, proporcionando maior segurança e domínio técnico para a exposição oral dos temas exigidos na arguição.

Pela objetividade, atualização e abrangência de seu conteúdo, a Coleção Sinopses Notariais e Registrais consolida-se como uma ferramenta indispensável para a preparação completa dos candidatos aos Concursos de Cartório e ao ENAC, bem como para o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais que atuam no universo extrajudicial.

 O que você encontrará na obra

• Conteúdos mais relevantes de cada tema, organizados de forma sistematizada e objetiva;
• Conteúdo atualizado conforme a Resolução CNJ nº 696/2026;
• Atualização conforme o Provimento CNJ nº 253/2026;
• Jurisprudência selecionada e modelos de peças.

Conheça a coleção completa

Coordenador e Autor

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Autores

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, e Registro Civil das Pessoas Naturais no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestre em Sistema de Garantias Constitucionais pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós-Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Foi membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registral.

Marcos Claro da Silva: Mestre em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - PR. Especialista em Direito Civil e Processual Civil e também em Interesses Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente - SP. 7º Tabelião de Protesto de São Paulo - SP.

Organizadoras

Giselle de Menezes Viana: Advogada. Graduada em Direito pela USP (2018). Editora, organizadora e autora de diversas obras.

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em direito notarial e registral e em direito e negócios imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora. 

Colaboradores

Ohanna de Freitas Perigo: Advogada com ênfase em Direito e Processo Civil. Mestranda em Direito Civil - Romano pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela Faculdade Damásio de Jesus (2020) e técnica jurídica pelo Centro Paula Souza (ETEC). Tem experiência na área do Direito Privado, sobretudo Direito Civil e Direito Notarial e Registral. Pesquisadora acadêmica e organizadora na YK Editora e na VFK Educação.

Bruno Mantovani Ramos: Advogado. Pós-graduado em Advocacia Empresarial. Pós-graduando em Direito Notarial e Registral. Escritor Jurídico da YK Editora.

Marcos Vinicius Canhedo Parra: Notário e Registrador no Estado de São Paulo. Coordenador da Escola Brasileira de Direito Notarial e Registral. Professor. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino. Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho''. Pós-graduado em Direito pela Universidade Autônoma de Madrid, pelo Colégio de Registradores da Espanha, pela Universidade de Coimbra e pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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