Stalking: Da Tradição à Tipicidade Penal

Características da Obra

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Leia algumas páginas

Autor: Leonardo Pantaleão

Quantidade de páginas: 382

Formato: 17cm X 24cm

Ano: 2025

Sobre a Obra

O stalking, muitas vezes invisível aos olhos da sociedade, deixa marcas profundas e multivariadas nas vítimas — psicológicas, sociais, econômicas e até físicas. Esta obra propõe um mergulho denso e interdisciplinar no fenômeno da perseguição reiterada, abordando-o sob os prismas jurídico, criminológico e psicológico.

Com abordagem minuciosa, o autor percorre desde a origem legislativa do crime no Brasil — introduzido pela Lei nº 14.132/2021 — até os desafios atuais na sua tipificação, investigação e responsabilização penal. Analisa, ainda, as penas aplicáveis, os limites do direito penal simbólico e as falhas na efetiva proteção do bem jurídico tutelado.

A obra também se debruça sobre os perfis do agressor, os impactos subjetivos e objetivos nas vítimas e o papel dos profissionais do Direito diante de um crime que exige sensibilidade, técnica e compromisso com a dignidade humana.

Mais do que um estudo, este livro é um chamado à ação, para que o sistema de justiça, a sociedade e o leitor se recusem a aceitar o silêncio como resposta.

Autor

Leonardo Pantaleão: Advogado criminalista. Professor de Direito Penal e Processo Penal em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Coordenador de cursos de pós-graduação na área do Direito Penal. Foi membro da Comissão de Direito Criminal e coordenador do Núcleo de Criminalidade Infanto-Juvenil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Foi Relator do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. Integrou a Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Atualmente é Coordenador Regional da 2ª Região da Comissão Permanente de Direitos Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. É Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). Cursou Doutorado na Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires. É Pós-graduado em Direito Penal Econômico internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra, em Portugal. Autor de obras jurídicas e de inúmeros artigos publicados na imprensa, além de palestrante e participante de mesas e painéis de debates na mídia radiofônica e televisiva.