Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um Estudo Comparado Brasil e Espanha Pré-venda

Características da Obra

Autor: Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira

Quantidade de páginas: 270

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2025

Sobre a obra

O livro “Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um estudo comparado Brasil e Espanha”, de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, oferece uma análise aprofundada sobre a aplicação da teoria da imprevisão nos contratos imobiliários, com foco comparativo entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol. A obra explora como eventos imprevistos e extraordinários, como crises econômicas ou mudanças legislativas, podem afetar o equilíbrio contratual e justificar a revisão ou rescisão dos contratos, especialmente em contratos de longa duração e relevância econômica

Organizado em oito capítulos, o livro aborda desde os fundamentos constitucionais do direito de propriedade e habitação, até a função social dos contratos e o papel da boa-fé nas relações contratuais. O autor examina detalhadamente os contratos de compra e venda e de locação de imóveis, destacando as exigências formais, os princípios envolvidos e as peculiaridades registrárias de cada país.

Além disso, a obra discute a teoria da base objetiva dos negócios jurídicos e o dever de renegociar, propondo mecanismos que possam garantir maior justiça e segurança jurídica nas relações contratuais. O autor apresenta também propostas de aperfeiçoamento legislativo inspiradas no modelo alemão, visando promover maior estabilidade e adaptação dos contratos a contextos de mudança.

Trata-se de uma contribuição relevante para o direito civil contemporâneo, reunindo fundamentos teóricos, análise prática e comparativa, com impacto direto na compreensão e aplicação da teoria da imprevisão nos contratos imobiliários.

Destaques

• Análise comparada Brasil–Espanha sobre a aplicação da teoria da imprevisão em contratos imobiliários.
• Discussão aprofundada sobre revisão e rescisão contratual diante de eventos extraordinários e imprevisíveis.
• Propostas de aperfeiçoamento legislativo inspiradas no modelo alemão para maior segurança e estabilidade contratual.

Autor

Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira: Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Coordenador da pós-graduação da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR).