Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um Estudo Comparado Brasil e Espanha

Características da Obra

Autor: Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira

Quantidade de páginas: 270

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2025

Descrição da Obra

A obra Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um estudo comparado Brasil e Espanha é indicada para candidatos ao concurso de cartório e ao ENAC.
Também é recomendada para profissionais do extrajudicial, como registradores, tabeliães, advogados e operadores do Direito que atuam com contratos imobiliários, Direito Civil e Registro de Imóveis.

Este volume oferece análise aprofundada e comparada da aplicação da teoria da imprevisão nos contratos imobiliários, examinando como eventos extraordinários e imprevisíveis podem afetar o equilíbrio contratual e justificar a revisão ou a resolução dos contratos. Trata-se de obra essencial para a compreensão de um tema recorrente e de alta complexidade no concurso de cartório.

Conteúdo

• Estudo comparado entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol sobre a aplicação da teoria da imprevisão em contratos imobiliários.

• Análise dos impactos de eventos extraordinários, como crises econômicas e mudanças legislativas, sobre o equilíbrio contratual.

• Exame dos fundamentos constitucionais do direito de propriedade e do direito à habitação.

• Abordagem da função social dos contratos e do papel da boa-fé objetiva nas relações contratuais.

• Análise detalhada dos contratos de compra e venda e de locação de imóveis, com destaque para:

  • exigências formais;

  • princípios contratuais;

  • peculiaridades registrais.

• Estudo da teoria da base objetiva dos negócios jurídicos e do dever de renegociar.

• Propostas de aperfeiçoamento legislativo inspiradas no modelo alemão, voltadas à estabilidade e segurança jurídica dos contratos.

• Conteúdo técnico e estruturado, com impacto direto no estudo para o concurso de cartório.

Para qual fase do Concurso é usado

A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório e para o ENAC:

1ª fase:
Auxilia o candidato no domínio dos fundamentos da teoria da imprevisão, da função social dos contratos e da boa-fé objetiva, temas recorrentes em questões objetivas.

2ª fase:
Serve como base teórica sólida para respostas discursivas e para a elaboração de peças práticas envolvendo contratos imobiliários e revisão contratual.

3ª fase:
Funciona como suporte qualificado para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo profundidade argumentativa, segurança conceitual e visão comparada do tema.

Este livro é essencial porque fornece

• Análise aprofundada e comparada da teoria da imprevisão aplicada aos contratos imobiliários.

• Integração entre Direito Civil, Direito Contratual e reflexos registrais.

• Conteúdo atualizado e tecnicamente robusto para candidatos ao concurso de cartório.

• Base segura para a compreensão de temas complexos envolvendo revisão e resolução contratual.

• Diferencial competitivo para quem busca alto nível de aprofundamento teórico e prático.

Autor da Obra

Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira: Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Coordenador da pós-graduação da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR).