Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um Estudo Comparado Brasil e Espanha

Características da Obra

Autor: Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira

Quantidade de páginas: 270

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2025

Sobre a Obra

A obra Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um estudo comparado Brasil e Espanha, de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, apresenta uma análise aprofundada e contemporânea sobre os impactos dos acontecimentos extraordinários e imprevisíveis nas relações contratuais imobiliárias, sob a perspectiva comparada dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol.

Ao longo de seus capítulos, o autor examina os fundamentos da teoria da imprevisão e sua aplicação prática nos contratos imobiliários, demonstrando como crises econômicas, alterações legislativas e outras circunstâncias supervenientes podem comprometer o equilíbrio contratual e justificar a revisão ou a resolução dos negócios jurídicos. A partir de uma abordagem crítica e comparativa, a obra investiga os mecanismos de adaptação dos contratos diante de cenários de instabilidade, buscando conciliar segurança jurídica, justiça contratual e preservação das relações negociais.

O livro aborda temas essenciais do Direito Civil contemporâneo, como o direito de propriedade, o direito à moradia, a função social dos contratos, a boa-fé objetiva, a teoria da base objetiva dos negócios jurídicos e o dever de renegociar. Também analisa de forma detalhada os contratos de compra e venda e de locação de imóveis, destacando seus requisitos, princípios estruturantes e peculiaridades jurídicas nos ordenamentos brasileiro e espanhol.

Além da sólida fundamentação teórica, a obra apresenta reflexões práticas e propostas de aperfeiçoamento legislativo inspiradas em experiências estrangeiras, especialmente no modelo alemão, contribuindo para o debate sobre a modernização dos instrumentos de revisão contratual e a adaptação dos contratos às transformações econômicas e sociais.

Destinada a estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, pesquisadores, profissionais do mercado imobiliário e operadores do Direito em geral, esta obra constitui uma importante contribuição para a compreensão dos desafios atuais dos contratos imobiliários e dos mecanismos de preservação do equilíbrio contratual em contextos de mudança e imprevisibilidade.

O que você encontrará na obra

• Estudo comparado entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol sobre a aplicação da teoria da imprevisão em contratos imobiliários.

• Análise dos impactos de eventos extraordinários, como crises econômicas e mudanças legislativas, sobre o equilíbrio contratual.

• Exame dos fundamentos constitucionais do direito de propriedade e do direito à habitação.

• Abordagem da função social dos contratos e do papel da boa-fé objetiva nas relações contratuais.

• Análise detalhada dos contratos de compra e venda e de locação de imóveis, com destaque para:

  • exigências formais;

  • princípios contratuais;

  • peculiaridades registrais.

• Estudo da teoria da base objetiva dos negócios jurídicos e do dever de renegociar.

• Propostas de aperfeiçoamento legislativo inspiradas no modelo alemão, voltadas à estabilidade e segurança jurídica dos contratos.

Autor da Obra

Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira: Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Coordenador da pós-graduação da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR).