Coleção - Sinopses Direito Civil - Contratos: Teoria Geral e Espécies Volume 3

Características da Obra

Coordenador: Vitor Frederico Kümpel

Autores: Vitor Frederico Kümpel, Carla Modina Ferrari, Laudevino B.S. Neto da Silveira

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2025

Sobre a obra

O Volume 3 da Coleção Sinopses de Direito Civil apresenta uma análise clara, sistemática e atualizada da Teoria Geral dos Contratos e de suas principais espécies no Direito Civil brasileiro. A obra aborda desde os princípios fundamentais que regem a formação, interpretação, execução e extinção dos contratos até o estudo das modalidades contratuais mais relevantes previstas na legislação civil.

Elaborado com linguagem acessível, sem abrir mão do rigor técnico, o livro permite ao leitor compreender não apenas os aspectos teóricos da matéria, mas também suas aplicações práticas e os reflexos dos contratos nas relações jurídicas contemporâneas. Ao percorrer os institutos essenciais da Teoria Geral dos Contratos e examinar detalhadamente os contratos em espécie, a obra proporciona uma visão ampla, integrada e atualizada do tema.

Trata-se de um material indispensável para estudantes, profissionais do Direito, professores, pesquisadores, candidatos a concursos públicos e, especialmente, para aqueles que se preparam para o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e para os concursos de outorga das serventias extrajudiciais. Com conteúdo objetivo, didático e alinhado à doutrina e à jurisprudência mais recentes, a obra constitui uma ferramenta de consulta e estudo fundamental para a formação acadêmica, o aperfeiçoamento profissional e a preparação para as principais avaliações da área jurídica.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Revisão teórica dos contratos, princípios, classificações e espécies, com destaque para temas recorrentes em provas.

2ª fase (prova prática e escrita): Subsídio para redação e análise de instrumentos contratuais em minutas e peças práticas.

3ª fase (prova oral): Base segura para exposição oral de conceitos, institutos e aplicações contratuais.

O que você encontrará na obra

• Estudo aprofundado dos princípios contratuais: autonomia da vontade, função social, boa-fé objetiva e equilíbrio contratual.
• Análise das etapas contratuais, desde a formação até a execução e extinção dos contratos.
• Apresentação das principais espécies contratuais (compra e venda, locação, doação, comodato, mútuo, mandato, depósito, prestação de serviços, entre outros).
• Destaques sobre contratos atípicos e inominados, acompanhando as tendências da doutrina e jurisprudência.
• Discussão sobre revisão contratual, resolução por onerosidade excessiva e cláusulas abusivas.
• Abordagem voltada à prática notarial e registral, com reflexões sobre a formalização e a publicidade dos negócios jurídicos.

Autores

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo (ingresso por concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registral.

Organizadora

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em direito notarial e registral e em direito e negócios imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.