Sobre a obra
A personalidade jurídica internacional da Santa Sé, do Estado da Cidade do Vaticano e da Igreja Católica Romana, bem como seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro, constitui um dos temas mais relevantes e complexos do Direito Internacional e do Direito Imobiliário. Nesta obra, o autor enfrenta, de forma aprofundada e fundamentada, questões relacionadas à natureza jurídica dessas instituições, às distinções conceituais entre elas e às consequências decorrentes de seu reconhecimento no cenário internacional.
O livro analisa os limites impostos pela legislação brasileira à aquisição de imóveis por Estados estrangeiros, pessoas naturais e pessoas jurídicas estrangeiras, examinando as restrições legais aplicáveis e propondo soluções para os desafios envolvendo a aquisição imobiliária pela Santa Sé e pela Igreja Católica Romana no Brasil.
Com sólida base doutrinária e abordagem crítica, a obra oferece importantes reflexões sobre Direito Internacional Público, Direito Civil, Direito Registral e Direito Imobiliário, contribuindo para a compreensão de temas que envolvem soberania, personalidade jurídica internacional, patrimônio e relações entre o Estado e instituições religiosas.
Destina-se a estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado, pesquisadores, professores e demais operadores do Direito interessados em Direito Internacional, Direito Imobiliário, Direito Registral, relações entre Estado e Igreja e nos aspectos jurídicos relacionados à atuação da Santa Sé no Brasil.
Autor da obra
Samuel Luiz Araújo: Titular do 2ª Tabelionato de notas de sacramento MG desde 2002, o Dr. Samuel Araújo é Bacharel em direito pela faculdade de direito de franca (FDC), além de ser mestre em direito das relações econômico-empresariais e doutor em direito pela PUC-SP.
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