Coleção: Sinopses de Direito Civil: Obrigações e Responsabilidade Civil - Volume 2

Sobre a Obra

O Volume 2 da Coleção Sinopses de Direito Civil apresenta uma análise clara, sistemática e atualizada do Direito das Obrigações e da Responsabilidade Civil, institutos essenciais para a compreensão das relações jurídicas patrimoniais e da reparação de danos no Direito Civil brasileiro.

A obra aborda os principais aspectos do Direito das Obrigações, incluindo suas fontes, modalidades, formas de adimplemento e inadimplemento, transmissão das obrigações, cláusula penal, perdas e danos, mora e demais temas fundamentais da disciplina. Também examina de forma aprofundada a Responsabilidade Civil, contemplando seus pressupostos, espécies, excludentes, dever de indenizar e os principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria.

Elaborado com linguagem acessível, sem abrir mão do rigor técnico, o livro permite ao leitor compreender não apenas os fundamentos teóricos da matéria, mas também suas aplicações práticas e os reflexos das obrigações e da responsabilidade civil nas relações jurídicas contemporâneas. Ao percorrer os temas centrais dessas disciplinas, a obra proporciona uma visão ampla, integrada e atualizada de um dos ramos mais relevantes do Direito Privado.

Trata-se de um material indispensável para estudantes, profissionais do Direito, professores, pesquisadores, candidatos a concursos públicos e, especialmente, para aqueles que se preparam para o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e para os concursos de outorga das serventias extrajudiciais. Com conteúdo objetivo, didático e alinhado à doutrina e à jurisprudência mais recentes, a obra constitui uma ferramenta essencial para a formação acadêmica, o aperfeiçoamento profissional e a preparação para as principais avaliações da área jurídica.

Para qual fase do Concurso é usado

A obra é recomendada para todas as fases do Concurso de Cartório e para o ENAC:

1ª fase (prova objetiva): Auxilia o candidato no domínio dos conceitos fundamentais de obrigações e responsabilidade civil, essenciais para questões objetivas.

2ª fase (prova prática e escrita): Subsídio para redação e análise de instrumentos contratuais em minutas e peças práticas.

3ª fase (porva oral): Funciona como suporte consistente para a prova oral do concurso de cartório, proporcionando clareza conceitual e segurança na exposição dos temas.

O que você encontrará na obra

• Panorama sistematizado do Direito das Obrigações e da Responsabilidade Civil, com enfoque nos temas mais recorrentes em concursos de cartório.

• Estrutura didática e objetiva, facilitando a compreensão e a memorização dos institutos fundamentais.

• Linguagem clara, técnica e direcionada ao estudo estratégico para concursos.

• Banco de questões de concursos, com exercícios voltados à fixação do conteúdo estudado.

• Material adequado tanto para estudo inicial quanto para revisões direcionadas.

• Conteúdo útil também à prática notarial, registral e advocatícia.

Conheça a coleção completa

Coordenador da Obra

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Autores da Obra

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo, aprovada por concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo (2007–2011). Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos de cartório. Membro da Comissão do Pensamento Registral do IRIB e da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências.

Laudevino Neto da Silveira: Doutor em Direito pela Università degli Studi di Sassari (Itália). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Atuou como assistente das cátedras de Direito Romano e Fundamentos do Direito Europeu durante o doutorado. Advogado atuante nas áreas de contencioso cível e consultivo.

Organizadora

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito e Negócios Imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.