Coleção Sinopses: Matérias Gerais Direito Civil: LINDB e Pessoa Natural Volume 1

Características da Obra

Visualizar Sumário

Leia algumas páginas

Sobre a Obra

O Volume 1 da Coleção Sinopses de Direito Civil apresenta uma análise clara, sistemática e atualizada da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e da Parte Geral do Direito Civil, temas fundamentais para a compreensão de todo o ordenamento jurídico civil brasileiro.

A obra aborda os principais aspectos da LINDB, incluindo a aplicação, vigência, interpretação e integração das normas jurídicas, bem como os elementos essenciais da Parte Geral do Código Civil, tais como pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos da personalidade, bens jurídicos, fatos, atos e negócios jurídicos, prescrição e decadência.

Elaborado com linguagem acessível, sem abrir mão do rigor técnico, o livro permite ao leitor compreender não apenas os fundamentos teóricos da matéria, mas também suas aplicações práticas e a forma como esses institutos influenciam os diversos ramos do Direito. Ao percorrer os temas centrais da LINDB e da Parte Geral do Direito Civil, a obra proporciona uma visão ampla, integrada e atualizada dos alicerces do sistema jurídico privado.

Trata-se de um material indispensável para estudantes, profissionais do Direito, professores, pesquisadores, candidatos a concursos públicos e, especialmente, para aqueles que se preparam para o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e para os concursos de outorga das serventias extrajudiciais. Com conteúdo objetivo, didático e alinhado à doutrina e à jurisprudência mais recentes, a obra constitui uma ferramenta essencial para a formação acadêmica, o aperfeiçoamento profissional e a preparação para as principais avaliações da área jurídica.

Para qual fase do Concurso de Cartório é usado? 

A obra é recomendada para todas as fases do Concurso de Cartório e para o ENAC:

1ª fase (prova objetiva): Auxilia o candidato no domínio dos fundamentos do Direito Civil, da LINDB e da Pessoa Natural, essenciais para questões objetivas.

2ª fase (prova prática e escrita): Subsídio para redação e análise de instrumentos contratuais em minutas e peças práticas.

3ª fase (prova oral): Funciona como suporte conceitual para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo organização lógica, clareza e segurança na exposição dos temas.

O que você encontrará na obra: 

• Panorama abrangente do Direito Civil, com foco em LINDB e Pessoa Natural.

• Estrutura estratégica para estudo progressivo e revisão eficiente.

• Linguagem clara, técnica e direcionada ao estudo para concursos.

• Exercícios e banco de questões selecionadas para fixação do conteúdo.

• Conteúdo adequado tanto para candidatos iniciantes quanto para aqueles em fase avançada de preparação.

Conheça a coleção completa

Coordenador da Obra

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Autores da Obra

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Vinhedo/SP. Atuou como Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e preparatórios para concurso de cartório. Membro do IRIB e da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Autora de diversas obras jurídicas.

João Camilo R. de Oliveira: Registrador Civil e Tabelião de Notas do Distrito de Córrego Rico, Jaboticabal/SP. Graduado em Direito pela FDRP-USP. Mestre em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela FD-USP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela FDRP-USP. Professor de cursos preparatórios para concurso de cartório da VFK Educação.