Coleção Sinopses - Direito Civil: Direitos Reais Volume 4

 Características da Obra

Coordenador: Vitor Frederico Kümpel

Autores: Carla Modina Ferrari e Débora Carvalho Tavares

Quantidade de páginas: 300

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2026

ISBN: 978-85-68215-98-2

Sobre a obra

O Volume 4 da Coleção Sinopses de Direito Civil apresenta uma análise clara, sistemática e atualizada dos Direitos Reais no ordenamento jurídico brasileiro. A obra aborda os princípios fundamentais que regem a matéria, a teoria geral dos direitos reais e o estudo aprofundado dos principais institutos previstos no Código Civil, como posse, propriedade, condomínio, direitos de vizinhança, usufruto, uso, habitação, servidões, superfície, laje, penhor, hipoteca, anticrese e propriedade fiduciária.

Elaborado com linguagem acessível, sem abrir mão do rigor técnico, o livro permite ao leitor compreender não apenas os aspectos teóricos dos Direitos Reais, mas também suas aplicações práticas e seus reflexos nas relações jurídicas contemporâneas. Ao percorrer os institutos fundamentais da matéria e examinar detalhadamente cada um dos direitos reais previstos na legislação, a obra proporciona uma visão ampla, integrada e atualizada do tema.

Trata-se de um material indispensável para estudantes, notários, registradores, profissionais do Direito, professores, pesquisadores, e, especialmente, para aqueles que se preparam para o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) e para os concursos de outorga das serventias extrajudiciais. Com conteúdo objetivo, didático e alinhado à doutrina e à jurisprudência mais recentes, a obra constitui uma ferramenta de consulta e estudo fundamental para a formação acadêmica, o aperfeiçoamento profissional e a preparação para as principais avaliações da área jurídica.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Revisão teórica dos Direitos Reais, princípios, posse, propriedade, garantias reais e demais institutos frequentemente cobrados em provas.

2ª fase (prova prática e escrita): Subsídio para a resolução de questões discursivas e elaboração de peças práticas envolvendo registro de imóveis, garantias reais, propriedade fiduciária e demais temas relacionados aos Direitos Reais.

3ª fase (prova oral): Base segura para exposição oral dos conceitos, princípios e aplicações práticas dos Direitos Reais, especialmente no contexto notarial e registral.

O que você encontrará na obra:

• Estudo Estratégico para Concursos: abordagem direcionada para otimizar seu aprendizado.
• Banco de Questões de Concursos: exercícios para fixação dos principais temas.

Conheça a coleção completa

Coordenador

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Autores

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo (ingresso por concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registral.

Débora Carvalho Tavares: Mestre em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada graduada com Prêmio de Reconhecimento de Desempenho de Graduação pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Foi membro do Grupo de Estudos de Direitos Notarial e Registral da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (2016-2018) e é membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Campinas-SP. É autora do livro “A Proteção Possessória do Locatário: direitos romano, alemão e brasileiro”, publicado pela Editora YK.