Características da Obra
Coordenador: Vitor Frederico Kümpel
Autora: Carla Modina Ferreira
Quantidade de páginas: 125
Formato: 14cm X 21cm
Ano: 2025
Descritivo da obra
Este livro integra a Coleção de “Temáticas Notariais e Registrais”, elaborada com o propósito de reunir os principais institutos do Direito Notarial e Registral. A obra oferece uma abordagem resumida, sistemática e precisa da usucapião, sendo ideal tanto para o estudo teórico aprofundado quanto para consulta prática rápida. A usucapião é analisada sob suas diversas espécies, requisitos e efeitos, com destaque para suas nuances processuais, administrativas e jurisprudenciais. Traz jurisprudência atualizada e relevante, especialmente dos Tribunais Superiores, além de modelos de peças úteis à atuação extrajudicial. Destinada a advogados, tabeliães, registradores, acadêmicos e candidatos a concursos públicos, esta obra é uma valiosa ferramenta para quem busca domínio técnico e prático sobre o instituto da usucapião e sua aplicação no âmbito do Direito das Coisas e do Direito Registral.
Destaques
- Modelos de peças
- Obra essencial e objetiva sobre o instituto da usucapião
- Jurisprudência atualizada e relevante
Autor
Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.
Autora
Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo (ingresso por concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registral.
Colaboradora
Sophia Namen Abujaile: Mestranda em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e na Ludwig-Maximilians-Universität München (LL.M - Aufbaustudium in den Grundzügen des Deutschen Rechts). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde concluiu o curso em 1º lugar da Turma 193 (matutino). Dupla graduação pela Université Jean Moulin Lyon 3 (Licence en Droit). Participou de intercâmbio acadêmico na Ludwig-Maximilians-Universität München, período no qual obteve o Zertifikat in den Grundzügen des Deutschen Rechts e desenvolveu pesquisa sobre Sperrklausel bei Europawahl (BVerfGE 129, 300, 346):
Stimmengleichheit bei Wahlen, junto ao Max-Planck-Institut für Sozialrecht und Sozialpolitik.
Organizadora
Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em direito notarial e registral e em direito e negócios imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.
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