Coleção: Temáticas Notariais e Registrais - Usucapião

Características da Obra

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Sobre a Obra

Este livro integra a Coleção de “Temáticas Notariais e Registrais”, elaborada com o propósito de reunir os principais institutos do Direito Notarial e Registral. A obra oferece uma abordagem resumida, sistemática e precisa da usucapião, sendo ideal tanto para o estudo teórico aprofundado quanto para consulta prática rápida.

A usucapião é analisada sob suas diversas espécies, requisitos e efeitos, com destaque para suas nuances processuais, administrativas e jurisprudenciais. A obra apresenta análise atualizada da legislação aplicável, da doutrina especializada e da jurisprudência mais relevante dos Tribunais Superiores, proporcionando ao leitor uma compreensão ampla e aprofundada do instituto. Além disso, contempla modelos de peças e referências práticas úteis à atuação extrajudicial, tornando-se uma importante ferramenta de estudo e consulta.

Com linguagem clara e conteúdo cuidadosamente organizado, o livro permite ao leitor compreender os aspectos fundamentais e avançados da usucapião, especialmente sua aplicação no âmbito do Direito das Coisas, do Registro de Imóveis e da desjudicialização dos procedimentos registrais.

Destina-se a estudantes de Direito, candidatos ao Concurso de Cartório e Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), advogados, pesquisadores, estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado, professores, notários, registradores, escreventes e demais operadores do Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos teóricos e práticos sobre a usucapião e sua relevância para o sistema jurídico brasileiro.

Trata-se de uma valiosa ferramenta para aqueles que desejam adquirir domínio técnico e segurança na aplicação do instituto, seja no âmbito acadêmico, profissional ou na preparação para concursos e exames jurídicos, especialmente nas áreas de Direito Civil, Direito Notarial e Registral e Registro de Imóveis.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): O estudo sistematizado da legislação, da doutrina especializada e da jurisprudência permite ao candidato consolidar os conhecimentos necessários para a resolução de questões de múltipla escolha, especialmente aquelas relacionadas ao Direito Civil, ao Registro de Imóveis e ao procedimento extrajudicial de usucapião.

2ª fase (prova prática e escrita): A obra oferece sólida fundamentação teórica e prática sobre a usucapião judicial e extrajudicial, tema de elevada incidência nos concursos de cartório. Além da análise dos requisitos legais, espécies e procedimentos, o livro auxilia na compreensão da estrutura dos atos e das soluções jurídicas frequentemente exigidas nas questões discursivas e práticas da segunda fase, proporcionando maior segurança técnica ao candidato.

Pela profundidade do conteúdo e pela abordagem prática do instituto, a obra constitui importante material de apoio para candidatos que buscam excelência na preparação para a prova preambular, escrita e prática dos Concursos de Cartório. 

O que você encontrará na obra: 

• Estudo sistemático e objetivo do instituto da usucapião no Direito brasileiro.

• Análise das diversas espécies de usucapião, com seus requisitos e efeitos jurídicos.

• Abordagem das nuances processuais, administrativas e registrais da usucapião.

• Integração entre Direito das Coisas e Direito Registral, com aplicação direta à atividade extrajudicial.

• Jurisprudência atualizada e relevante, especialmente dos Tribunais Superiores.

• Modelos de peças voltados à atuação notarial e registral.

Coordenador da Obra

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2003). Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Autora da Obra

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Vinhedo/SP. Atuou como Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e preparatórios para concurso de cartório. Membro do IRIB e da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Autora de diversas obras jurídicas.

Colaboradora

Sophia Namen Aburjaile: Mestranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela Ludwig-Maximilians-Universität München (LL.M.). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com conclusão em 1º lugar da turma. Dupla graduação pela Université Jean Moulin Lyon 3. Pesquisadora com atuação em Direito Civil e Direito Registral.

Organizadora

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito e Negócios Imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.