Coleção: Temáticas Notariais e Registrais - Usucapião

Características da Obra

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Descrição da Obra

A obra Coleção Temáticas Notariais e Registrais – Usucapião é indicada para candidatos ao concurso de cartório e ao ENAC.
Também é recomendada para profissionais do extrajudicial, como tabeliães, registradores e advogados, que necessitam de material objetivo, sistemático e aplicado à prática notarial e registral.

Este volume integra a Coleção Temáticas Notariais e Registrais e apresenta uma abordagem clara, precisa e concentrada do instituto da usucapião, contemplando suas espécies, requisitos e efeitos. Trata-se de obra essencial para o estudo teórico e para a consulta prática, especialmente relevante para o concurso de cartório.

Conteúdo

• Estudo sistemático e objetivo do instituto da usucapião no Direito brasileiro.

• Análise das diversas espécies de usucapião, com seus requisitos e efeitos jurídicos.

• Abordagem das nuances processuais, administrativas e registrais da usucapião.

• Integração entre Direito das Coisas e Direito Registral, com aplicação direta à atividade extrajudicial.

• Jurisprudência atualizada e relevante, especialmente dos Tribunais Superiores.

• Modelos de peças voltados à atuação notarial e registral.

• Conteúdo direcionado às exigências das bancas do concurso de cartório.

Para qual fase do Concurso é usado

A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório e para o ENAC:

1ª fase:
Auxilia o candidato no domínio dos fundamentos, espécies e requisitos da usucapião, essenciais para questões objetivas.

2ª fase:
Serve como base teórica e prática para respostas discursivas e para a elaboração de peças envolvendo usucapião judicial e extrajudicial.

3ª fase:
Funciona como suporte seguro para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo clareza conceitual, organização lógica e domínio técnico do tema.

Este livro é essencial porque fornece

• Visão clara, resumida e estratégica do instituto da usucapião.

• Conteúdo técnico aplicado à prática notarial e registral.

• Ferramenta eficiente para candidatos ao concurso de cartório.

• Jurisprudência atualizada e modelos práticos que facilitam a aplicação do conhecimento.

• Diferencial competitivo para quem busca objetividade sem abrir mão da profundidade.

Coordenador da Obra

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2003). Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Autora da Obra

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Vinhedo/SP. Atuou como Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e preparatórios para concurso de cartório. Membro do IRIB e da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Autora de diversas obras jurídicas.

Colaboradora

Sophia Namen Aburjaile: Mestranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela Ludwig-Maximilians-Universität München (LL.M.). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP, com conclusão em 1º lugar da turma. Dupla graduação pela Université Jean Moulin Lyon 3. Pesquisadora com atuação em Direito Civil e Direito Registral.

Organizadora

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito e Negócios Imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.