O Registro Civil na Jurisprudência Administrativa

Autores: Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady

Quantidade de páginas: 180

Formato: 17cm x 24cm

Ano: 2022

Sobre a obra

Nesta obra, os autores apresentam um compêndio abrangente das principais decisões administrativas proferidas pela 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, órgão de referência nacional na interpretação e aplicação do Direito Notarial e Registral, especialmente nas matérias relacionadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais.

O livro reúne e analisa os julgados mais relevantes que impactaram a atividade registral civil, oferecendo ao leitor uma visão aprofundada dos entendimentos que orientam a prática extrajudicial contemporânea. As decisões selecionadas abordam temas de grande relevância jurídica e social, envolvendo registros de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento de filiação, alterações de nome e gênero, nacionalidade, averbações, retificações, registros tardios, adoção, multiparentalidade e diversos outros assuntos inerentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais.

A obra explora de maneira sistematizada os principais precedentes administrativos da 2ª Vara de Registros Públicos, destacando seus fundamentos jurídicos, seus reflexos práticos e sua importância para a evolução do Direito Registral brasileiro. Com organização temática e linguagem acessível, o conteúdo permite compreender como as questões mais recorrentes do Registro Civil vêm sendo solucionadas na esfera administrativa, proporcionando importantes subsídios tanto para a atuação profissional quanto para a preparação em concursos públicos.

Como diferencial, o livro apresenta os trechos mais relevantes de cada decisão, acompanhados de tabelas-resumo que facilitam a compreensão, a revisão e a consulta rápida dos principais entendimentos adotados pela 2ª Vara de Registros Públicos. Trata-se de uma ferramenta valiosa para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre os desafios enfrentados pelos profissionais da área registral e acompanhar a evolução da jurisprudência administrativa especializada.

A obra destina-se a candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), advogados, notários, registradores, escreventes, substitutos, professores e demais operadores do Direito, constituindo importante fonte de estudo, atualização e consulta sobre os temas mais relevantes do Registro Civil das Pessoas Naturais e da atividade extrajudicial.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Auxilia na compreensão dos principais entendimentos administrativos cobrados pelas bancas examinadoras, especialmente em temas relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais.

2ª fase (prova prática e escrita): Oferece fundamentação prática e administrativa para a elaboração de respostas discursivas e solução de casos concretos envolvendo matéria registral civil.

3ª fase (prova oral): Proporciona domínio dos entendimentos mais relevantes da jurisprudência administrativa da 2ª Vara de Registros Públicos, permitindo ao candidato enfrentar com maior segurança os questionamentos da banca examinadora.

Pela relevância das decisões analisadas, pela organização temática e pela abordagem prática adotada, a obra constitui instrumento indispensável para candidatos que buscam excelência na preparação para os Concursos de Cartório e para o ENAC, bem como para profissionais que atuam ou pretendem atuar no universo registral e extrajudicial.

O que você encontrá na obra

• Organização temática
• Destaque nos trechos mais importantes
• Tabelas-resumo de cada decisão
• Decisões mais relevantes para a atuação prática e concursos públicos
• Notas de atualização com a Lei nº 14.382/2022

Coordenador

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de SãoPaulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Autor

Fernando Keutenedjian Mady: Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Monções, São Paulo. Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP.

Organizadora

Giselle de Menezes Viana: Advogada. Graduada em Direito pela USP (2018). Editora, organizadora e autora de diversas obras.

Colaboradora:

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em direito notarial e registral e em direito e negócios imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.