Esta obra reúne uma rica coletânea de estudos dedicados ao Direito Romano, à sua recepção nos sistemas jurídicos contemporâneos e à sua permanente influência sobre a tradição jurídica ocidental. Com abordagem interdisciplinar, crítica e acessível, o livro conduz o leitor por temas que vão desde questões clássicas da posse, propriedade, servidões e processo civil romano até reflexões sobre tradução jurídica, metodologia histórica, teoria do direito e os desafios impostos pelas novas tecnologias.
Ao longo dos capítulos, o autor explora aspectos fundamentais da experiência jurídica romana, examinando o papel dos juristas na construção do direito, a formação e interpretação do Corpus Iuris Civilis, as origens de institutos ainda presentes nos ordenamentos atuais e as conexões entre o Direito Romano, o Direito Inglês e os sistemas jurídicos de matriz civilista. A obra também dedica atenção a temas menos convencionais, como a relação entre arte e direito, a racionalidade das classificações jurídicas romanas, a política criminal no Império Romano, os limites da tradução de textos jurídicos antigos e até mesmo as possíveis interações entre conceitos romanos e os desafios contemporâneos relacionados à inteligência artificial e à robótica.
Além da análise dogmática e histórica, o livro oferece reflexões sobre a influência do Direito Romano na formação do pensamento jurídico brasileiro, abordando questões como a posse, os direitos reais, a construção das fronteiras territoriais, a evolução dos nomes e da identidade jurídica na Roma Antiga, bem como a recepção das fontes romanas por importantes juristas da tradição luso-brasileira.
Com linguagem clara e rigor acadêmico, a obra constitui uma valiosa fonte de pesquisa e aprofundamento para aqueles que desejam compreender as raízes históricas dos institutos jurídicos contemporâneos e sua evolução ao longo dos séculos.
Destina-se a pesquisadores, professores, estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e operadores do Direito em geral, especialmente aos interessados em Direito Romano, História do Direito, Direito Civil, Direito Comparado e fundamentos da tradição jurídica ocidental.
Organizadores
Bernardo B. Queiroz De Moraes: Bacharel em Direito (Faculdade de Direito do “Largo São Francisco” da Unversidade de São Paulo – FDUSP), Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Universitàdi Roma I – La Sapienza), Doutor em Direito Civil/ Direito Romano (FDUSP) e Livre-docente em Direito Romano (FDUSP). Professor Associado (graduação) e Docente Permanente (pós-graduação) da FDUSP (Direito Civil e Direito Romano). Professor Titular Doutor (graduação) do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP (Direito Civil). Professor convidado de curso de especialização da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDUSP/RP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Fundação Arcadas. Membro eleito da E. Congregação da FDUSP e do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP. Foi Vice-presidente da Comissão de Pesquisa (CPq) da FDUSP. Membro do “Grupo para la Armonización del Derecho en América Latina” (GADAL), que discute a elaboração de um “Código Marco de Obligaciones para América Latina”. Procurador Federal de categoria especial (AGU). Vencedor do Prêmio Orlando Gomes 2018, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com o livro intitulado: Parte Geral do Código Civil – Gênese, difusão e conveniência de uma ideia.
Tomás Olcese: Doutor (2016), Mestre (2012) e Bacharel (2009) pela FD/USP, Pós-Doutor pela FD/ USP (2023), Professor do curso de especialização da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDUSP/RP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Fundação Arcadas. Advogado.
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