Direito Romano Contemporâneo - Temas de Direito Privado - Vol. V Pré-venda

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Características da Obra:

Autor: Bernardo B. Queiroz de Moraes

Quantidade de páginas: 288

Formato: 14,8cm X 21cm

Ano: 2024

Sobre a obra

Sumário: I. Um pouco sobre arte e obras-primas. II. A posse de ano e dia: uma flor de direito foraleiro no jardim do direito romano. III. O ius controversum romano e o papel dos juristas. IV. A reconvenção: das origens romanas às Ordenações portuguesas. V. Direito romano ou direitos romanos? VI. 3+4=7... E a (ir)racionalidade de classificações romanas. VII. Robôs, escravos e direito romano VIII. O perigo das “obviedades” ao traduzir. IX. Direito romano e direito inglês: uma comparação entre dominium e property. X. O texto ilustre: Corpus Iuris Civilis. XI. Como citar o Corpus Iuris Civilis. XII. Posse e detenção no direito romano e nas teorias da posse XIII. O que é uma “edição crítica” do Corpus Iuris Civilis? XIV. Da imunidade à coercitividade na tutela romana da posse. XV. Política criminal romana e indulto do imperador: um poder ilimitado? XVI. É melhor não generalizar: a casuística romana acerca da aquisição, transmissão, preservação e perda da posse. XVII. Traduzir ou não traduzir, eis a questão. XVIII. Direitos reais e direitos pessoais nos sistemas de matriz civilista e de matriz inglesa. XIX. Do limes romano à fronteira nacional moderna – com particular atenção à fronteira do brasil (parte 1). XX. Do limes romano à fronteira nacional moderna – com particular atenção à fronteira do brasil (parte 2). XXI. As servidões prediais e a liberdade negocial: a utilidade imobiliária maximizada pela autonomia das partes. XXII. As servidões prediais no direito inglês e o princípio da utilidade predial. XXIII. Teixeira de Freitas lia o Corpus Iuris Civilis? XXIV. Vende-se Corpus Juris Civilis. XXV. O que há num nome? Nomes próprios e ancestralidade na Roma antiga. XXVI. (I)mutabilidade do nome na (privatista) visão civil-romanista. XXVII. Dize-me teu nome e dir-te-ei quem és: o nome como símbolo de status na Roma antiga (parte 1). XXVIII. Dize-me teu nome e dir-te-ei quem és: o nome como símbolo de status na Roma antiga (parte 2).

Organizadores

Bernardo B. Queiroz De Moraes

Bacharel em Direito (Faculdade de Direito do “Largo São Francisco” da Unversidade de São Paulo – FDUSP), Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Universitàdi Roma I – La Sapienza), Doutor em Direito Civil/ Direito Romano (FDUSP) e Livre-docente em Direito Romano (FDUSP).

Professor Associado (graduação) e Docente Permanente (pós-graduação) da FDUSP (Direito Civil e Direito Romano). Professor Titular Doutor (graduação) do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP (Direito Civil). Professor convidado de curso de especialização da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDUSP/RP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Fundação Arcadas. Membro eleito da E. Congregação da FDUSP e do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP. Foi Vice-presidente da Comissão de Pesquisa (CPq) da FDUSP.

Membro do “Grupo para la Armonización del Derecho en América Latina” (GADAL), que discute a elaboração de um “Código Marco de Obligaciones para América Latina”. Procurador Federal de categoria especial (AGU). Vencedor do Prêmio Orlando Gomes 2018, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com o livro intitulado: Parte Geral do Código Civil – Gênese, difusão e conveniência de uma ideia.

Tomás Olcese

Doutor (2016), Mestre (2012) e Bacharel (2009) pela FD/USP, Pós-Doutor pela FD/ USP (2023), Professor do curso de especialização da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDUSP/RP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Fundação Arcadas. Advogado.