Descritivo da Obra
- Além do lado sério da Justiça, há aquele desinibido e engraçado de seus bastidores, que deve ser levado ao conhecimento daqueles que são ligados à vida forense.
- Existe no livro uma parte cultural e histórica sobre o Poder Judiciário, o Dia da Justiça, a figura do juiz, e ainda considerações acerca da colocação do crucifixo de Cristo nos prédios dos Fóruns e Tribunais, e/ou nas salas de audiências e de julgamentos, para alguns, reminiscência do espírito cristão do povo brasileiro, para outros, a injustiça do julgamento do Messias.
- Procura-se aqui registrar o lado jocoso da justiça, agora descortinado aos pensadores e operadores do direito.
- Outrossim, parafraseando Fernando Pessoa, “Tudo vale a pena se a alma não é pequena”.
- Por final, espera-se que o presente trabalho agrade ao leitor, num campo diverso daquele circunspecto e formal inerente ao Poder Judiciário do Brasil.
- O livro é dividido em seis partes: I. Breve notícia histórica do poder judiciário no brasil; II. O latim; III. Contos e causos; IV. Curiosidades forenses; V. Decisões judiciais e casos pitorescos; VI. Peças e escritos forenses inusitados.
Autor
Benedito Silvério Ribeiro: Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Homenagem aos 10 Anos da Lei Federal nº 11.441/07 em 10 Artigos
Descritivo da Obra
- A obra é composta de artigos elaborados por juristas renomados, doutrinadores experientes e fontes de consulta obrigatória ao tratar da Lei 11.441/07.
- O livro apresenta uma análise principiológica, as curiosidades e a história da Lei 11.441/07, bem como as vantagens da via extrajudicial.
- Os temas abordados são os mais atuais e debatidos na doutrina e jurisprudência a respeito da separação, divórcio, dissolução da união estável e inventário por escritura pública.
- Trata objetivamente da separação, divórcio e dissolução de união estável por escritura pública, da sucessão no casamento e na união estável, incluindo as novas interpretações à luz dos arranjos familiares, a sucessão do companheiro e os aspectos tributários.
- A obra não se furtou de abordar temas que têm provocado intensas discussões, como a escritura de inventário com testamento e a escritura de divórcio com filhos menores.
Coordenadores da obra
Arthur Del Guércio Neto: Tabelião no Cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba/SP. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica.
Lucas Barelli Del Guércio: Tabelião substituto no cartório de Notas e Protesto de Itaquaquecetuba/SP.
Família e Pessoa: uma questão de princípios
- Com visão atual e jurídico-institucional da família, autores, nacionais e estrangeiros, produziram os textos aqui publicados, em razão de sua participação no V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas.
- Com plena autonomia autoral, esses reputados estudiosos posicionam-se livremente sobre os principais temas do Direito de Família e das Sucessões, com inserções também no Biodireito. Em suma, a principal razão deste trabalho é o clamor da Família ao Direito por seus Princípios.
- O livro reúne os mais renomados juristas da América Latina e da Península Ibérica, que apresentam uma visão comparada do Direito de Família e das Sucessões, assim como as preocupações na área da Bioética.
- As linhas temáticas foram todas escolhidas com muito critério, tendo em vista abranger os principais temas que na atualidade preocupam aqueles que se dedicam verdadeiramente à busca da definição jurídico-institucional da família, núcleo fundamental da sociedade.
Coordenadores da obra:
Regina Beatriz Tavares da Silva: Pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL (2013). Doutora em Direito (1998) e Mestre em Direito Civil (1990) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Presidente e Fundadora da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS. Coordenadora e Professora dos Cursos de Especialização em Direito de Família e das Sucessões na Escola Superior de Advocacia ESA – OAB/SP.
Ursula Cristina Basset: Doutora pela Pontificia Universidad Católica Argentina. Professora titular de Direito de Família e Sucessões (UCA- U. Austral). Diretora de Investigações (U. Austral); diretora de pós-graduação em direito de família (UCASAL). Professora de doutorado (UCA-UCA Rosario). Secretária geral da Academia Iberoamericana de Direito de Família.
Pacote Anticrime: para concursos públicos
Descritivo da Obra
Este livro trabalha de forma detalhada todas as alterações da legislação penal e processual penal inseridas pelo Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), preparando o jurista para a atuação profissional, bem como para os concursos públicos. A obra conta com tabelas comparativas, quadros esquematizados e dicas importantes para que o leitor se mantenha atualizado.
Autor da obra
Leonardo Pantaleão: professor e escritor, com Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pós-Graduado em Direito Penal Econômico Internacional pelo Instituto de Direito Penal Econômico Internacional e Europeu (IDPEE), na Universidade de Coimbra, em Portugal. Autor de obras jurídicas e de inúmeros artigos publicado na imprensa, além de palestrante e participante de mesas e painéis de debates na mídias de rádio e TV.Tem vasta experiência como palestrante, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal.
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