Estudos Avançados em Direito Notarial e Registral Pré-venda

Esta obra está estruturada em quatro partes, a saber: parte 1, sobre os temas que envolvem os registros eletrônicos e a proteção de dados pessoais, o impacto da reforma tributária aos agentes delegados, e a responsabilidade civil e administrativa do notário e registrador; parte 2, temas atuais sobre Registro Civil das Pessoas Naturais, com destaque para a necessária eficiência dos serviços prestados, bem como as importantes mudanças quanto às hipóteses de alteração do nome; parte 3, Tabelionatos de Notas e de Protesto, com desenvolvimento de artigos voltados à atuação do notário na elaboração das Diretivas Antecipadas de Vontade, bem como nas questões sucessórias, modernização dos serviços notariais, “Environmental, Social and Governance” (ESG), atas notariais e procurações, em especial, as principais alterações ensejadas pelas mudanças legislativas e jurisprudência; parte 4 (Registro de Imóveis) compõem-se de valiosas contribuições sobre os sistemas de transmissão da propriedade imobiliária em perspectiva comparada, que serve de inspiração importante para o aprimoramento do sistema brasileiro, loteamentos para distritos industriais, formas modificativas da propriedade imobiliária, análise jurisprudencial sobre os estados de mancomunhão e condomínio, execuções extrajudiciais da garantia imobiliária e retificação administrativa.

Vitor Frederico Kümpel

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Cíntia Rosa Pereira de Lima

Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto – FDRP. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP com estágio na Universidade de Ottawa (Canadá) com bolsa CAPES - PDEE - Doutorado Sanduíche e livre-docente em Direito Civil Existencial e Patrimonial pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Pós-Doutora em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (Itália) com fomento FAPESP e CAPES. Líder e Coordenadora dos Grupos de Pesquisa “Tutela Jurídica dos Dados Pessoais dos Usuários da Internet” e “Observatório do Marco Civil da Internet”, cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq e do Grupo de Estudo “Tech Law” do Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP). Coordenadora do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD (www.iapd.org.br). Advogada.

Renata Mota Maciel

Juíza Titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital do Estado de São Paulo. Atualmente Juíza Auxiliar no STJ. Professora na Universidade de Brasília - UnB e Uninove. Doutora em Direito Comercial pela USP.

Autores

Alessandro Hirata • Alexandre Gomes de Pinho • Bruno Otávio Simozako Sadano • Carolina Silva Campos • Cíntia Rosa Pereira de Lima • Diego de Souza Araujo • Erica Trinca Caires • Fernando Keutenedjian Mady • Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad • Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka • Guilherme Adolfo dos Santos Mendes • Gustavo Saad Diniz • Ivan Jacopetti do Lago • João Camilo Rodrigues de Oliveira • João Francisco Massoneto Junior • José Luiz de Moura Faleiros Júnior • José Marcelo Tossi Silva • José Renato Nalini • Kelvin Peroli • Leonardo Brandelli • Letícia Araújo Ferreira • Marcelo Benacchio • Marcos Antonio Nascimento e Silva • Natália Sóller • Priscila Alves Patah • Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito • Rafael Spínola Castro • Renata Honório Ferreira Camargo Viana • Robson Passos Caires • Samuel Luiz Araújo • Sérgio Luiz José Bueno • Thomas Nosch Gonçalves • Vitor Frederico Kümpel • Vítor Pessotti Candido