Estudos Avançados em Direito Notarial e Registral

Estruturado em quatro grandes partes, o livro aborda, inicialmente, questões relacionadas aos registros eletrônicos, à proteção de dados pessoais, aos impactos da reforma tributária sobre os agentes delegados e à responsabilidade civil e administrativa de notários e registradores, temas que vêm assumindo papel central no cenário extrajudicial contemporâneo.

Na segunda parte, dedicada ao Registro Civil das Pessoas Naturais, são analisados temas atuais relacionados à eficiência dos serviços prestados, bem como as importantes transformações legislativas e jurisprudenciais relativas às hipóteses de alteração do nome, evidenciando a constante evolução da especialidade.

A terceira parte concentra-se nos Tabelionatos de Notas e de Protesto, apresentando estudos voltados à atuação notarial na elaboração das Diretivas Antecipadas de Vontade, às questões sucessórias, à modernização dos serviços, à agenda ESG (Environmental, Social and Governance), às atas notariais, às procurações e às principais alterações decorrentes das recentes modificações legislativas e jurisprudenciais.

Por fim, a quarta parte dedica-se ao Registro de Imóveis, reunindo valiosas contribuições sobre os sistemas de transmissão da propriedade imobiliária em perspectiva comparada, loteamentos destinados a distritos industriais, formas modificativas da propriedade imobiliária, análise jurisprudencial acerca dos estados de mancomunhão e condomínio, execuções extrajudiciais das garantias imobiliárias e procedimentos de retificação administrativa.

Com abordagem interdisciplinar, rigor científico e forte conexão com a prática profissional, a obra constitui importante instrumento de estudo, pesquisa e atualização para estudantes de concursos de cartório e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado, professores, notários, registradores, escreventes, substitutos, advogados e demais operadores do Direito interessados na temática.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): a obra proporciona sólida compreensão dos principais institutos notariais e registrais, das recentes alterações legislativas e dos temas contemporâneos mais cobrados nas provas objetivas, contribuindo para a resolução de questões de múltipla escolha e para a consolidação do conhecimento interdisciplinar exigido nos certames.

2ª fase (prova escrita e prática): oferece aprofundamento doutrinário, normativo e jurisprudencial sobre temas frequentemente exigidos nas provas discursivas e práticas, auxiliando o candidato na elaboração de respostas fundamentadas, peças técnicas e soluções jurídicas adequadas às situações apresentadas pela banca examinadora.

3ª fase (prova oral): fornece repertório técnico atualizado e visão crítica dos temas mais relevantes da atividade extrajudicial, permitindo ao candidato demonstrar domínio conceitual, segurança argumentativa e conhecimento prático durante a arguição oral.

Coordenadores da obra 

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Cíntia Rosa Pereira de Lima: Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto – FDRP. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP com estágio na Universidade de Ottawa (Canadá) com bolsa CAPES - PDEE - Doutorado Sanduíche e livre-docente em Direito Civil Existencial e Patrimonial pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Pós-Doutora em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (Itália) com fomento FAPESP e CAPES. Líder e Coordenadora dos Grupos de Pesquisa “Tutela Jurídica dos Dados Pessoais dos Usuários da Internet” e “Observatório do Marco Civil da Internet”, cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq e do Grupo de Estudo “Tech Law” do Instituto de Estudos Avançados (IEA/USP). Coordenadora do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD (www.iapd.org.br). Advogada.

Renata Mota Maciel: Juíza Titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital do Estado de São Paulo. Atualmente Juíza Auxiliar no STJ. Professora na Universidade de Brasília - UnB e Uninove. Doutora em Direito Comercial pela USP.

Autores da obra 

• Alessandro Hirata
• Alexandre Gomes de Pinho
• Bruno Otávio Simozako Sadano
• Carolina Silva Campos
• Cíntia Rosa Pereira de Lima
• Diego de Souza Araujo
• Erica Trinca Caires
• Fernando Keutenedjian Mady
• Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad
• Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
• Guilherme Adolfo dos Santos Mendes
• Gustavo Saad Diniz
• Ivan Jacopetti do Lago
• João Camilo Rodrigues de Oliveira
• João Francisco Massoneto Junior
• José Luiz de Moura Faleiros Júnior
• José Marcelo Tossi Silva
• José Renato Nalini • Kelvin Peroli
• Leonardo Brandelli
• Letícia Araújo Ferreira
• Marcelo Benacchio
• Marcos Antonio Nascimento e Silva
• Natália Sóller
• Priscila Alves Patah
• Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito
• Rafael Spínola Castro
• Renata Honório Ferreira Camargo Viana
• Robson Passos Caires
• Samuel Luiz Araújo
• Sérgio Luiz José Bueno
• Thomas Nosch Gonçalves
• Vitor Frederico Kümpel
• Vítor Pessotti Candido