Coleção - Sinopses Notariais e Registrais Volume 1 - Teoria Geral do Direito Notarial e Registral e Tabelionato de Protesto 3ª Edição + Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um Estudo Comparado Brasil e Espanha Pré-venda

Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um Estudo Comparado Brasil e Espanha

Características da Obra

Autor: Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira

Quantidade de páginas: 270

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2025

Sobre a obra

O livro “Teoria da Imprevisão e Contratos Imobiliários: um estudo comparado Brasil e Espanha”, de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, oferece uma análise aprofundada sobre a aplicação da teoria da imprevisão nos contratos imobiliários, com foco comparativo entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol. A obra explora como eventos imprevistos e extraordinários, como crises econômicas ou mudanças legislativas, podem afetar o equilíbrio contratual e justificar a revisão ou rescisão dos contratos, especialmente em contratos de longa duração e relevância econômica

Organizado em oito capítulos, o livro aborda desde os fundamentos constitucionais do direito de propriedade e habitação, até a função social dos contratos e o papel da boa-fé nas relações contratuais. O autor examina detalhadamente os contratos de compra e venda e de locação de imóveis, destacando as exigências formais, os princípios envolvidos e as peculiaridades registrárias de cada país.

Além disso, a obra discute a teoria da base objetiva dos negócios jurídicos e o dever de renegociar, propondo mecanismos que possam garantir maior justiça e segurança jurídica nas relações contratuais. O autor apresenta também propostas de aperfeiçoamento legislativo inspiradas no modelo alemão, visando promover maior estabilidade e adaptação dos contratos a contextos de mudança.

Trata-se de uma contribuição relevante para o direito civil contemporâneo, reunindo fundamentos teóricos, análise prática e comparativa, com impacto direto na compreensão e aplicação da teoria da imprevisão nos contratos imobiliários.

Destaques

Análise comparada Brasil–Espanha sobre a aplicação da teoria da imprevisão em contratos imobiliários.

Discussão aprofundada sobre revisão e rescisão contratual diante de eventos extraordinários e imprevisíveis.

Propostas de aperfeiçoamento legislativo inspiradas no modelo alemão para maior segurança e estabilidade contratual.

Autor

Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira: Oficial do 4º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Coordenador da pós-graduação da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR).

Coleção - Sinopses Notariais e Registrais - Teoria Geral do Direito Notarial e Registral e Tabelionato de Protesto

Características da Obra

Coordenador: Vitor Frederico Kümpel

Autores: Vitor Frederico Kümpel, Carla Modina Ferrari e Marcos Claro da Silva

Quantidade de páginas: 170

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2025

Descritivo da obra 

A Coleção Sinopses Notariais e Registrais tem por objetivo proporcionar ao leitor uma visão objetiva, resumida e concentrada dos principais assuntos relativos a cada serventia extrajudicial, selecionados por autores renomados da área. Organizada de forma intuitiva, com design de agradável leitura e linguagem clara e objetiva, a Coleção Sinopses surge como importante aliada nos estudos para Concursos de Cartório, além de ser ideal para leitores que buscam um primeiro contato com a matéria, e até mesmo para profissionais da área que desejam se atualizar com as mais recentes novidades legislativas e normativas. Nesta segunda edição, a obra foi aprimorada e atualizada, além de contar com a inclusão de uma nova parte dedicada à Teoria Geral do Direito Notarial e Registral.

 Destaques

• Tópicos mais relevantes de cada tema, sistematizados e resumidos;
• Atualizado com o Código Nacional de Normas do CNJ;
• Jurisprudência e Modelos de Peças

Autores

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo (ingresso por concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registral.

Marcos Claro da Silva: Mestre em direito negocial da Universidade Estadual de Londrina - PR.

Especialista em Direito Civil e Processual Civil e também em Interesses Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente - SP, 7ª Tabelião de Protesto de São Paulo - SP.

Organizadora

Giselle de Menezes Viana: Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2018). Editora, legal designer, organizadora e coautora de obras jurídicas.

Colaboradores

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em direito notarial e registral e em direito e negócios imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora. 

Ohanna de Freitas Perigo: Advogada com ênfase em Direito e Processo Civil. Mestranda em Direito Civil - Romano pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela Faculdade Damásio de Jesus (2020) e técnica jurídica pelo Centro Paula Souza (ETEC). Tem experiência na área do Direito Privado, sobretudo Direito Civil e Direito Notarial e Registral. Pesquisadora acadêmica e organizadora na YK Editora e na VFK Educação.

Bruno Mantovani Ramos