Comentários à Lei Das Garantias (Lei Nº 14.711/2023): Implicações Extrajudiciais 1ª Edição

Características da Obra

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Leia algumas páginas

Autores: Vitor Frederico Kümpel, Izaías Gomes Ferro Jr e Caleb Matheus Ribeiro de Miranda

Quantidade de Páginas: 329

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2024

ISBN: 978-65-88043-90-5

Sobre a Obra

A obra apresenta uma análise aprofundada da Lei nº 14.711/2023, ressaltando sua importância e seu impacto na legislação extrajudicial brasileira. Destaca-se sua natureza inovadora e sua abrangência, refletindo um avanço significativo na modernização, na eficiência e na segurança jurídica do sistema extrajudicial. A análise exegética e contextual da lei é conduzida de forma minuciosa, examinando cada dispositivo com precisão e oferecendo ao leitor reflexões práticas, exemplos de aplicação e interpretações que auxiliam na compreensão das profundas transformações promovidas pela norma.

O livro evidencia os principais avanços introduzidos pela Lei nº 14.711/2023, especialmente no que se refere à simplificação dos mecanismos de recuperação de crédito, ao fortalecimento das garantias reais, à promoção da eficiência operacional e ao incremento da segurança jurídica nos negócios imobiliários, registrais e notariais. Ao longo da obra, os autores traduzem temas complexos de forma clara, didática e acessível, sem abrir mão do rigor técnico necessário ao estudo da matéria.

Além de examinar os aspectos teóricos da legislação, a obra apresenta uma visão prática de seus reflexos na atividade extrajudicial, permitindo ao leitor compreender como as alterações legislativas impactam o cotidiano dos serviços notariais e registrais e a atuação dos operadores do Direito. Por essa razão, a publicação consolida-se como importante ferramenta de estudo, atualização e consulta para aqueles que desejam compreender e aplicar adequadamente os novos institutos introduzidos pela legislação.

Trata-se de uma obra destinada a candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), advogados, professores, notários, registradores, escreventes, substitutos e demais operadores do Direito, constituindo valioso instrumento de aperfeiçoamento acadêmico e profissional para todos os que atuam ou pretendem atuar no universo extrajudicial.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Auxilia na compreensão dos principais institutos introduzidos pela Lei nº 14.711/2023, tema cada vez mais presente nos concursos de cartório e no ENAC, permitindo ao candidato revisar os dispositivos legais e suas repercussões práticas.

2ª fase (prova prática e escrita): Fornece fundamentação normativa, doutrinária e prática indispensável para a elaboração de respostas discursivas, pareceres e solução de casos concretos envolvendo garantias reais, recuperação de crédito, negócios imobiliários e atividade extrajudicial.

3ª fase (prova oral): Proporciona domínio aprofundado das inovações legislativas trazidas pela Lei nº 14.711/2023, oferecendo ao candidato maior segurança para enfrentar questionamentos sobre temas atuais e relevantes da atividade notarial e registral.

Pela relevância das matérias tratadas, pela profundidade da análise e pela atualização do conteúdo, a obra constitui importante ferramenta de preparação para todas as fases dos Concursos de Cartório e do ENAC, além de servir como fonte permanente de consulta e atualização para profissionais da área jurídica e extrajudicial.

O que você encontrará na obra

• Análise detalhada e contextual da Lei nº 14.711/2023, com enfoque nas implicações extrajudiciais.

• Comentários artigo por artigo, organizados conforme a estrutura da nova lei.

• Estudo das alterações promovidas no:

  • Código Civil (Lei nº 10.406/2002);

  • Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973);

  • Lei dos Notários e Registradores (Lei nº 8.935/1994).

• Comentários às modificações na legislação esparsa, incluindo:

  • Lei nº 9.514/1997;

  • Lei nº 13.476/2017;

  • Decreto-Lei nº 911/1969;

  • Lei nº 6.766/1979;

  • Lei nº 9.492/1997;

  • Lei nº 14.382/2022;

  • Decreto-Lei nº 70/1966.

• Quadros comparativos com a redação anterior e atual dos dispositivos alterados.

• Insights práticos e exemplos aplicados à realidade notarial e registral.

• Conteúdo direcionado às exigências das bancas do concurso de cartório, com foco em garantias reais, crédito e registro imobiliário.

Coordenadores da Obra

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Izaías Gomes Ferro Jr.: Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito. Doutorando em Direito pela FADISP. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Administrativo. Professor de cursos de pós-graduação e preparatórios para concurso de cartório. Oficial de Registros Públicos em Pirapozinho/SP.

Caleb Matheus Ribeiro de Miranda: Oficial do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas em São Vicente/SP. Mestre em Direito da Saúde. Pós-graduado em Direito Civil e em Direito Notarial e Registral.

Autores da Obra

• Abrahão Jesus de Souza
• Alexandre Kassama
• Caleb Matheus Ribeiro de Miranda
• Fábio Ribeiro
• Fernando Domingos Carvalho Blasco
• Izaías Gomes Ferro Júnior
• José Paulo Baltazar Junior
• Leandro de Lima Lopes
• Maraisa Beraldo Sanches
• Marcos Claro da Silva
• Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
• Naymi Salles Fernandes Silva Torres
• Renata Bassetto Ruiz
• Thiago Pedro Pagliuca dos Santos