Direito Notarial e Registral Em Síntese 3ª edição

A presente obra constitui um verdadeiro manual completo de Direito Notarial e Registral, reunindo, de forma didática, objetiva e sistematizada, todos os conteúdos essenciais para a preparação dos candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). O livro aborda os principais institutos da atividade notarial e registral brasileira, contemplando todas as especialidades extrajudiciais previstas no ordenamento jurídico nacional.

Estruturada em nove capítulos, a obra inicia-se com a teoria geral da atividade notarial e registral e percorre, de maneira abrangente, os temas relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto, além dos princípios, procedimentos, atos e aspectos práticos que permeiam o exercício das serventias extrajudiciais.

Para potencializar o aprendizado e facilitar a revisão, o conteúdo conta com quadros sinóticos ao final dos subcapítulos, mapas mentais distribuídos ao longo da obra, notas de destaque com informações relevantes e questões de concursos anteriores cuidadosamente selecionadas, permitindo ao leitor consolidar o conhecimento e compreender a forma como os temas são cobrados pelas principais bancas examinadoras.

Com linguagem acessível, sem abrir mão do rigor técnico, a obra oferece uma visão completa e atualizada do Direito Notarial e Registral, tornando-se uma ferramenta indispensável para estudantes, escreventes, profissionais da advocacia extrajudicial, delegatários e todos aqueles que atuam ou desejam atuar no âmbito das serventias extrajudiciais.

Mais do que um material de consulta, este livro foi concebido como um guia de estudos abrangente para aqueles que buscam aprovação no Concurso de Cartório e no ENAC, reunindo em um único volume os principais temas exigidos nos certames e proporcionando uma preparação sólida, estratégica e alinhada às exigências atuais das provas.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Revisão completa dos principais temas do Direito Notarial e Registral, com abordagem teórica, esquemas, quadros sinóticos e questões de concursos anteriores.

2ª fase (prova prática e escrita): Fundamentação teórica e prática para a elaboração de peças, minutas, pareceres e resolução de questões discursivas relacionadas às atividades notariais e registrais.

3ª fase (prova oral): Base sólida para a exposição oral dos institutos, princípios, procedimentos e aspectos práticos das especialidades notariais e registrais, com conteúdo atualizado e alinhado à jurisprudência e à normativa vigente.

O que você encontrará na obra: 

• Quadros sinóticos de cada capítulo
• Questões de provas anteriores
• Diagramas e mapas mentais

Coordenador

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Autoras

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo (ingresso por concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registral.

Giselle de Menezes Viana: Advogada. Graduada em Direito pela USP (2018). Editora, organizadora e autora de diversas obras.

Colaboradores

• Bruno Mantovani Ramos
• Charles Stevan Prieto de Azevedo
• Graciano Pinheiro de Siqueira
• Gustavo Casagrande Canheu
• João Alberto Pezarini Júnior
• João Camilo Rodrigues de Oliveira
• Renata de Oliveira Bassetto Ruiz
• Thaíssa Hentz de Carvalho