Autores: Henrique Ferraz Corrêa de Mello.
Quantidade de páginas: 250
Formato: 17cm X 24cm
Data: dezembro de 2018
Sobre a Obra
A usucapião extrajudicial representa uma das mais significativas inovações do processo de desjudicialização no Direito brasileiro, permitindo o reconhecimento da aquisição da propriedade por meio de procedimento realizado perante os serviços notariais e registrais, com maior celeridade, eficiência e segurança jurídica.
Nesta obra, o autor desenvolve um estudo completo e aprofundado sobre o instituto da usucapião, abordando desde sua evolução histórica e seus fundamentos jurídicos até a disciplina normativa contemporânea que possibilitou sua efetivação pela via extrajudicial. O leitor encontrará uma análise detalhada das modalidades de usucapião, de seus requisitos legais e das transformações legislativas que culminaram na adoção do procedimento administrativo perante os cartórios.
O livro também apresenta um valioso estudo comparado sobre a experiência da usucapião extrajudicial em diferentes países, examinando modelos adotados em ordenamentos jurídicos como os de Portugal, Itália, Peru, Argentina e Chile. Essa perspectiva internacional permite compreender a evolução do instituto e sua inserção no movimento global de desjudicialização e fortalecimento dos mecanismos extrajudiciais de solução de demandas.
Com linguagem clara e abordagem prática, o autor analisa minuciosamente cada etapa do procedimento administrativo da usucapião extrajudicial, examinando os requisitos documentais, a atuação dos tabeliães e registradores, a participação dos interessados, os aspectos registrais e as principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. O estudo busca oferecer respostas objetivas às dúvidas mais recorrentes, contribuindo para a correta aplicação do instituto e para a prevenção de conflitos na prática profissional.
Aliando profundidade teórica e aplicabilidade prática, esta obra constitui importante referência para todos aqueles que desejam compreender os fundamentos e os desafios da usucapião extrajudicial no contexto do Direito Imobiliário, Notarial e Registral contemporâneo.
A obra destina-se a estudantes de graduação em Direito, alunos de pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado, advogados que atuam nas áreas imobiliária, notarial e registral, notários e registradores, professores e pesquisadores da área jurídica e operadores do Direito interessados em Direito Imobiliário e regularização da propriedade.
Uma obra indispensável para compreender a usucapião extrajudicial em todos os seus aspectos, desde seus fundamentos históricos até sua aplicação prática nos serviços notariais e registrais brasileiros.
Autor da obra
Henrique Ferraz Corrêa de Mello: Oficial no Cartório do Registro de Imóveis de Itapevi. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Notarial.
