Coleção Estudos Avançados em Direito Notarial e Registral - Interinidade nos Cartórios Pré-venda

Sobre a obra

A interinidade nas serventias extrajudiciais constitui um dos temas mais sensíveis e complexos do Direito Notarial e Registral contemporâneo, situando-se na interseção entre a continuidade do serviço público, a legalidade administrativa e a preservação da segurança jurídica. Este livro reúne estudos aprofundados que enfrentam, sob múltiplas perspectivas, os desafios teóricos e práticos decorrentes desse regime jurídico excepcional.

A obra percorre temas centrais como responsabilidade civil e administrativa, gestão interina, limites remuneratórios, tributação, governança, accountability e os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas serventias extrajudiciais, evidenciando as tensões entre a transitoriedade da função e a exigência de atuação técnica qualificada. Ao mesmo tempo, apresenta reflexões críticas e propostas concretas voltadas ao aprimoramento institucional do sistema registral brasileiro.

Com abordagem atual, rigor científico e forte conexão com a prática, os autores analisam a interinidade não apenas como solução provisória, mas como fenômeno estrutural que demanda reinterpretação normativa e aperfeiçoamento regulatório, especialmente diante das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e da crescente digitalização dos serviços.

Destaques

• Governança e gestão
• Responsabilidade civil e administrativa do interino
• Interinidade e LGPD
• Remuneração e o Código Nacional de Normas
• Nepotismo e controle institucional
• Tributação das serventias vagas
• Riscos e seguros na interinidade

Coordenadores 

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Cíntia Rosa Pereira de Lima: Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto – FDRP. Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP com estágio na Universidade de Ottawa (Canadá) com bolsa CAPES - PDEE - Doutorado Sanduíche e livre-docente em Direito Civil Existencial e Patrimonial pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Pós-Doutora em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (Itália) com fomento FAPESP e CAPES. Líder e Coordenadora dos Grupos de Pesquisa “Tutela Jurídica dos Dados Pessoais dos Usuários da Internet” e “Observatório do Marco Civil da Internet”, cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq e do Grupo de Estudo “Tech Law” do Instituto de Estudos Avançados (IEA/ USP). Coordenadora do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Presidente do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD (www.iapd.org. br). Advogada. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Bragança Paulista.

Autores

Athos Pitoli de Alencar Xavier dos Santos

Beatriz Andréia Melo Silva Cossaros

Carlos Clementino Perin Filho

Carlos Henrick Gonçalves de Santana Silva Frederico

Jorge Vaz de Figueiredo Assad

Gabriela Rodrigues Miranda

Isabela Ranieri Morello Haddad Maluly

João Vitor Oliveira Bragança

Maria Thereza Barbosa Brandão

Marilia Reato Silva de Sousa

Mônica Belmiro

Paulo Penteado de Faria e Silva Neto

Pedro Henrique Kishi

Rafael Barros Emiliano de Almeida

Ricardo Ribeiro Feltrin

Ricardo Sávio de Oliveira Costa

Saymon Hiroshi Korogi

Thaís Helena Kondo de Brito

Victória Helena Monteiro Carraro

Yanet Erica Huanca Capcha