Formação do Direito Civil Brasileiro Estudos - Temas de Direito Privado - Vol. lV

Esta obra reúne estudos dedicados à influência do Direito Romano na formação, desenvolvimento e sistematização do Direito Civil Brasileiro, oferecendo ao leitor uma análise aprofundada das conexões históricas, dogmáticas e metodológicas que unem a tradição romanística ao ordenamento jurídico nacional.

Ao longo dos capítulos, os autores investigam a construção de importantes institutos jurídicos brasileiros, examinando temas como a formação da ideia de um Direito de Família autônomo, a coordenação das fontes do direito na tradição luso-brasileira, a sistematização do direito civil antes da codificação e a marcante influência do pensamento romanístico em juristas que contribuíram para a estruturação do Direito Privado no Brasil. A obra também dedica especial atenção ao legado de figuras centrais da cultura jurídica brasileira, como Teixeira de Freitas, analisando a presença de conceitos e categorias romanas em seus trabalhos e sua contribuição para a consolidação da ciência jurídica nacional.

Além da perspectiva histórica, o livro aborda questões relacionadas ao ensino e à pesquisa em Direito Romano no Brasil, refletindo sobre a importância do estudo das fontes romanas para a compreensão do Direito contemporâneo e para a formação dos juristas do século XXI. São examinados temas como o estudo direto do Digesto, a experiência didática brasileira no ensino do Direito Romano, a recepção de obras fundamentais da literatura romanística e os desafios para a preservação e renovação dessa tradição acadêmica.

A obra presta ainda homenagem a importantes nomes da romanística e da ciência jurídica, reconhecendo suas contribuições para o fortalecimento dos estudos históricos e dogmáticos do Direito no Brasil.

Com sólida fundamentação acadêmica e abordagem crítica, este livro demonstra que o Direito Romano permanece como instrumento indispensável para a compreensão das bases do Direito Civil brasileiro e da evolução das instituições jurídicas ao longo do tempo.

Destina-se a pesquisadores, professores, estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e operadores do Direito em geral, especialmente àqueles interessados em História do Direito, Direito Romano, Direito Civil e nos fundamentos da tradição jurídica brasileira.

Autor da obra

Bernardo B. Queiroz De Moraes: Bacharel em Direito (Faculdade de Direito do “Largo São Francisco” da Unversidade de São Paulo – FDUSP), Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Universitàdi Roma I – La Sapienza), Doutor em Direito Civil/ Direito Romano (FDUSP) e Livre-docente em Direito Romano (FDUSP). Professor Associado (graduação) e Docente Permanente (pós-graduação) da FDUSP (Direito Civil e Direito Romano). Professor Titular Doutor (graduação) do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP (Direito Civil). Professor convidado de curso de especialização da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDUSP/RP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Fundação Arcadas. Membro eleito da E. Congregação da FDUSP e do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP. Foi Vice-presidente da Comissão de Pesquisa (CPq) da FDUSP. Membro do “Grupo para la Armonización del Derecho en América Latina” (GADAL), que discute a elaboração de um “Código Marco de Obligaciones para América Latina”. Procurador Federal de categoria especial (AGU). Vencedor do Prêmio Orlando Gomes 2018, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com o livro intitulado: Parte Geral do Código Civil – Gênese, difusão e conveniência de uma ideia.

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