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A Parte Geral do Código Civil constitui um dos pilares fundamentais da formação jurídica. Mais do que o ponto de partida para o estudo do Direito Civil, ela fornece os conceitos essenciais que estruturam todo o ordenamento jurídico privado e influenciam diretamente a compreensão de diversos outros ramos do Direito, como o Direito Processual Civil, Empresarial, Tributário, Administrativo, Penal e do Trabalho.
Nesta obra, o leitor é conduzido por uma análise aprofundada dos principais institutos da Parte Geral, tais como personalidade, capacidade, pessoa natural, pessoa jurídica, domicílio, bens, negócios jurídicos, representação, atos ilícitos, abuso de direito, prescrição e decadência. Contudo, o diferencial do trabalho está em sua abordagem crítica e histórica, que ultrapassa a simples exposição dos conceitos normativos para investigar a origem, a evolução e a função sistemática da Parte Geral dentro da tradição civilística.
Partindo da reconstrução histórica do desenvolvimento do sistema jurídico privado, o autor examina as etapas que levaram à consolidação da ideia de uma Parte Geral nos códigos civis modernos, permitindo ao leitor compreender não apenas o conteúdo dos institutos, mas também as razões de sua existência e permanência no modelo jurídico contemporâneo.
Ao integrar teoria, história e reflexão crítica, a obra oferece uma visão ampla e aprofundada do sistema civilístico, contribuindo para uma compreensão mais sólida dos fundamentos do Direito Privado e de sua importância para a formação jurídica.
A obra destina-se a estudantes de graduação em Direito, alunos de pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado, professores e pesquisadores da área jurídica, operadores do Direito e odos os interessados nos fundamentos e na estrutura do Direito Civil contemporâneo.
Uma obra indispensável para compreender as bases conceituais do Direito Privado e a importância da Parte Geral como elemento estruturante de todo o sistema jurídico civil.
Autor da obra
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes: Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Università di Roma I - La Sapienza), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (USP), Livre-docente em Direito Romano (USP), Professor Associado da Faculdade de Direito da USP (Direito Civil e Direito Romano), Professor Titular Doutor da Faculdade de Direito da FAAP (Direito Civil) e Diretor de Comunicação da ABEDi.
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