Características da Obra
O livro ainda não está sendo impresso, por isso o prazo de entrega é longo. Será a única oferta nesse preço.
Sugerimos que você adquira o Inexistência e a Teoria das Nulidades sem outros livros na mesma compra, pois o prazo de entrega acompanha o maior. Então seus outros exemplares eventualmente adquiridos apenas serão entregues com este livro.
Autor: Carlos Alberto Dabus Maluf
Quantidade de páginas: 150
Formato: 17cm X 24cm
Ano: 2026
ISBN: 978-85-68215-99-9
Sobre a obra
Esta obra examina, com profundidade histórica, dogmática e comparada, a teoria da inexistência do negócio jurídico e sua relação com o sistema das nulidades. Partindo dos planos do negócio jurídico e da tradicional distinção entre inexistência, nulidade e anulabilidade, o estudo percorre as origens do tema no Direito Romano, no Direito Medieval, no Direito Costumeiro Francês e no antigo Direito Luso-Brasileiro, até alcançar sua recepção na doutrina e na legislação modernas.
Com abordagem ampla, o livro analisa as características do ato inexistente, suas causas, seus efeitos e suas diferenças em relação ao ato nulo, enfrentando questões centrais como a ausência de objeto, de vontade ou de consentimento. A investigação também se estende ao Direito estrangeiro, com destaque para as doutrinas francesa, italiana, espanhola, portuguesa e argentina, bem como para a jurisprudência comparada.
No plano do Direito brasileiro, a obra examina a inexistência no Código Civil de 1916 e no Código Civil de 2002, além de aplicar a categoria a temas relevantes, como casamento inexistente, contratos inexistentes, testamento inexistente, atos processuais, sentenças e atos administrativos. Trata-se, assim, de estudo essencial para compreender os limites da validade jurídica e os efeitos dos atos, constituindo valiosa fonte de consulta e aprofundamento para pesquisadores, estudantes, professores e operadores do Direito interessados na teoria geral do negócio jurídico e no regime das invalidades.
Destaques
- Teoria das nulidades e planos do negócio jurídico
- A inexistência jurídica no direito brasileiro e estrangeiro
- Casos práticos: casamento, contratos, testamentos, sentenças e atos administrativos inexistentes.
Carlos Alberto Dabus Maluf: Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é Graduado (1970), Mestre (1979), Doutor (1984) e Livre-Docente pela FDUSP. Foi chefe no Departamento de Direito Civil, no período de setembro de 2011 a setembro de 2015. Participou da Comissão de juristas criada pelo Deputado Ricardo Fiuza, para apresentar sugestões de modificações ao Código Civil de 2002. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos temas Código Civil, Condomínio, Condomínio Edilício, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Responsabilidade Civil, Direito da Propriedade, Direito de Família e Direito das Sucessões. Conselheiro do instituto dos advogados de São Paulo. Advogado militante na área cível de família e sucessões. Atua no Direito imobiliário envolvendo locações e desapropriações. É autor de vários livros. Entre os quais o curso de direito civil em coautoria com Washington de Barros Monteiro, Regina Beatriz Tavares da Silva e Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto. E coautor com Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf nos seguintes livros: “Introdução ao Direito Civil”, “Curso de direito de família e curso de direito das sucessões”, pela editora Saraiva; e “Comentários ao Estatuto da Cidade”, pela Editora Atlas.
Produtos relacionados
Editora YK — A principal editora do extrajudicial. Livros especializados em Direito Notarial e Registral, Direito Civil e Concursos de Cartório. Obras atualizadas, doutrina, prática extrajudicial e preparação para concursos de cartório. ✓ Ofertas Exclusivas ✓ Parcelamento
YK Editora Ltda. - CNPJ: 19.130.428/0001-87 © Todos os direitos reservados. 2026
