Protesto: Teoria e Prática
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Características da Obra:
Autor: Vitor Frederico Kümpel, Charles Stevan Prieto de Azevedo e Marcos Claro da Silva
Quantidade de Páginas: 213
Formato: 17cm X 24cm
Ano: 2021
Sobre a obra
O Tabelionato de Protesto desempenha papel essencial na segurança jurídica das relações negociais, constituindo importante instrumento de comprovação da inadimplência, recuperação de crédito e prevenção de litígios. Combinando sólida fundamentação teórica e enfoque prático, esta obra oferece uma análise abrangente da atividade protestária, permitindo ao leitor compreender tanto os fundamentos jurídicos do instituto quanto sua aplicação cotidiana nos serviços extrajudiciais.
Estruturado de forma didática, o livro é dividido em duas grandes partes. Na primeira, são examinados os principais títulos de crédito e documentos de dívida sujeitos a protesto, proporcionando uma compreensão consistente dos instrumentos que fundamentam a atuação do tabelião. Na segunda parte, o leitor é conduzido por um estudo aprofundado do Tabelionato de Protesto, abrangendo seus princípios, sua natureza jurídica, as atribuições e competências do tabelião, bem como a organização administrativa da serventia, incluindo livros, arquivos, distribuição e ordem dos serviços.
A obra dedica especial atenção ao procedimento de protesto, analisando detalhadamente cada uma de suas etapas, desde a apresentação do título ou documento de dívida até o registro do protesto. Também são examinados outros atos praticados no âmbito do tabelionato, como averbações, cancelamentos, prestação de informações e expedição de certidões, sempre com foco na aplicação prática e na solução das dúvidas mais recorrentes da atividade.
Como diferencial, o livro reúne modelos dos principais títulos de crédito e de atos lavrados pelos tabeliães de protesto, além de importantes pareceres da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, teses jurídicas e súmulas do Superior Tribunal de Justiça relacionadas à matéria, proporcionando ao leitor uma fonte completa de consulta e atualização.
A obra destina-se a estudantes de graduação em Direito, alunos de pós-graduação e cursos de especialização, mestrandos e doutorandos, advogados que atuam na área extrajudicial, tabeliães, registradores e colaboradores de serventias extrajudiciais, professores e pesquisadores da área jurídica e peradores do Direito interessados em Direito Notarial, Registral e Empresarial.
Uma obra indispensável para quem busca compreender, com profundidade e segurança, os aspectos teóricos e práticos do protesto de títulos e da atividade desenvolvida pelos Tabelionatos de Protesto no Brasil.
Autores da obra
Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de SãoPaulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.
Marcos Claro da Silva: Mestre em direito negocial da Universidade Estadual de Londrina - PR. Especialista em Direito Civil e Processual Civil e também em Interesses Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente - SP, 7ª Tabelião de Protesto de São Paulo - SP.
Charles Stevan Prieto de Azevedo: Advogado, professor e pesquisador na área de Direito Empresarial. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP), possui especialização em Direito Processual Civil e mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru. Realizou pesquisa em Direito Empresarial na Universidad de Extremadura, na Espanha. Atualmente, é professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UNIRP, da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da VFK Cursos. Atua como advogado empresarial e é fundador do escritório Charles Azevedo Advocacia Empresarial.
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