Características da Obra
Esta obra apresenta uma tradução anotada das Institutas de Justiniano para a língua portuguesa, acompanhada de sua edição crítica em latim, oferecendo ao leitor uma das mais importantes fontes da tradição jurídica ocidental. Primeira parte do célebre Corpus Iuris Civilis, conjunto normativo composto também pelo Digesto, Código e Novelas, as Institutas foram elaboradas no século VI d.C. como manual destinado aos estudantes iniciantes da Escola de Direito de Constantinopla. Muito além de sua função pedagógica original, o texto possuía força normativa e exerceu profunda influência na formação do direito privado ocidental, servindo de base para o ensino jurídico até o século XIX, inclusive no Brasil, e contribuindo decisivamente para os processos de codificação do direito privado ocorridos entre os séculos XVIII e XIX.
A relevância histórica e jurídica das Institutas ultrapassa os limites do direito privado, alcançando também temas relacionados ao direito processual e ao direito penal, o que faz da obra um testemunho privilegiado da experiência jurídica romana e de sua projeção ao longo dos séculos. Seus conceitos e categorias continuam presentes na dogmática contemporânea e influenciam, ainda hoje, iniciativas de harmonização do direito em âmbito supranacional.
Esta edição distingue-se por oferecer uma tradução inteiramente nova, desenvolvida de forma independente em relação às versões anteriores e adaptada à realidade do direito brasileiro contemporâneo. O trabalho foi elaborado a partir de uma edição crítica latina inédita, igualmente reproduzida no volume, permitindo ao leitor o acesso simultâneo ao texto original e à sua tradução. A obra conta ainda com mais de 2.500 notas explicativas, que esclarecem conceitos, contextualizam institutos jurídicos e estabelecem conexões tanto com outras fontes do direito romano, desde a Lei das XII Tábuas até o Digesto e as Institutas de Gaio, quanto com a legislação brasileira vigente, incluindo a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e outros diplomas normativos.
Como diferencial adicional, cada fragmento é precedido por palavras-chave temáticas inspiradas na tradição editorial humanista e apresenta destaque visual para suas ideias centrais, facilitando a consulta, a compreensão e o estudo sistemático do texto. A obra foi concebida tanto para leitores sem formação prévia em latim, juristas, historiadores, pesquisadores e estudiosos em geral, quanto para especialistas em Direito Romano, que encontrarão na edição crítica e no aparato de notas um valioso instrumento de pesquisa.
Autor
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes: Especialista (Perfezionato) em Direito Romano pela Università di Roma I – La Sapienza. Doutor em Direito Civil/Direito Romano pela Universidade de São Paulo. Livre-docente em Direito Romano pela USP. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP (Direito Civil e Direito Romano). Professor Titular Doutor da Faculdade de Direito da FAAP (Direito Civil). Diretor de Comunicação da ABEDi.
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