Características da Obra
- Objeto da obra: Tradução anotada das Institutas de Justiniano (em português) e sua edição crítica (em latim).
- Importância do texto traduzido: (i) primeira parte do famoso Corpus Iuris Civilis (Institutas – Digesto – Código – Novelas); (ii) manual do século VI d.C. para o estudante primeiranista do curso de direito de Constantinopla; (iii) base do estudo do direito privado até o século XIX (inclusive no Brasil); (iv) fonte do direito romano justinianeu (ou seja, tinha “força de lei”); (v) fonte do direito no Brasil até 1917; (vi) uma das bases principais para a codificação do direito privado no mundo (entre os séculos XVIII e XIX); (vii) uma das bases para a harmonização do direito supranacional contemporâneo; (viii) objeto amplo, pois não se restringe ao direito privado – também abordou (ainda que mais superficialmente) áreas do direito público (como o direito processual e o direito penal).
- Diferenciais da presente tradução: (i) versão inteiramente nova, desvinculada das precedentes, e adaptada ao momento atual do direito brasileiro contemporâneo; (ii) baseada em edição crítica (latina) inédita (também aqui transcrita); (iii) mais de 2.500 notas onde são explicados conceitos e indicadas similitudes de ideias e correspondências quer com outros textos romanos (desde a Lei das XII Tábuas, mas com destaque para as Institutas de Gaio e o Corpus Iuris Civilis, em especial o Digesto), quer com textos jurídicos nacionais contemporâneos (CF, CC, CPC, CP, ECA, CPM etc.); (iv) inserção de palavras-chave iniciais para cada fragmento (com base na edição de A. Vinnio – século XVII); (v) destaque (em vermelho) das ideias centrais de cada fragmento (com base na edição de A. Corvino – século XVII).
- Público alvo: (i) não-romanista (jurista, historiador ou estudioso em geral), sem necessidade de qualquer conhecimento prévio de latim; (ii) romanista e latinista, em especial por conta da (em muitos pontos) inédita edição crítica em latim.
Autor
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes: Bacharel em Direito (Faculdade de Direito do “Largo São Francisco” da Unversidade de São Paulo – FDUSP), Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Universitàdi Roma I – La Sapienza), Doutor em Direito Civil/ Direito Romano (FDUSP) e Livre-do - cente em Direito Romano (FDUSP).
Professor Associado (graduação) e Docente Permanente (pós-graduação) da FDUSP (Direito Civil e Direito Romano). Professor Titular Doutor (graduação) do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP (Direito Civil). Professor convidado de curso de especialização da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDUSP/RP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Fundação Arcadas. Membro eleito da E. Congregação da FDUSP e do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP. Foi Vice-presidente da Comissão de Pesquisa (CPq) da USP.
Membro do “Grupo para la Armonización del Derecho en América Latina” (GADAL), que discute a elaboração de um “Código Marco de Obligaciones para América Latina”. Procurador Federal de categoria especial (AGU). Vencedor do Prêmio Orlando Gomes 2018, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com o livro intitulado: Parte Geral do Código Civil – Gênese, difusão e conveniência de uma ideia.
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