Características da Obra
A obra Institutas de Justiniano – Edição de Bolso apresenta a tradução em português de um dos textos mais importantes da tradição jurídica ocidental. As Institutas constituem a primeira parte do Corpus Iuris Civilis, conjunto normativo formado também pelo Digesto, Código e Novelas.
Originalmente elaboradas no século VI d.C., as Institutas foram concebidas como um manual destinado aos estudantes iniciantes do curso de Direito de Constantinopla. Ao longo dos séculos, o texto tornou-se uma referência fundamental para a compreensão da formação do Direito Privado e da tradição jurídica romano-germânica.
Além de possuir força normativa no período justinianeu, a obra influenciou diretamente a evolução do pensamento jurídico e a construção dos sistemas jurídicos modernos, sendo considerada uma das bases da codificação do direito privado entre os séculos XVIII e XX.
Pela relevância histórica e dogmática do texto, o estudo das Institutas representa importante ferramenta de formação jurídica para estudantes, juristas e candidatos ao concurso de cartório, especialmente na compreensão da origem de institutos presentes no Direito Civil contemporâneo.
Tradução em português das Institutas de Justiniano.
Primeira parte do Corpus Iuris Civilis.
Manual jurídico elaborado no século VI para estudantes de Direito.
Síntese da tradição do Direito Romano justinianeu.
Base histórica para a compreensão da evolução do Direito Privado.
Referência fundamental para estudos jurídicos e formação acadêmica.
A obra é indicada como leitura formativa para candidatos ao concurso de cartório, especialmente na construção da base teórica do Direito.
1ª fase
Contribui para a compreensão da formação histórica de institutos do Direito Civil frequentemente cobrados nas provas objetivas.
2ª fase
Auxilia na elaboração de respostas discursivas ao oferecer compreensão da origem dos institutos jurídicos.
3ª fase
Amplia o repertório teórico do candidato para a prova oral do concurso de cartório.
Tradução acessível de um texto clássico do Direito Romano.
Compreensão da base histórica do Direito Privado.
Contato direto com uma das fontes mais influentes da tradição jurídica ocidental.
Formação teórica relevante para estudantes de Direito e candidatos ao concurso de cartório.
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes: Bacharel em Direito (Faculdade de Direito do “Largo São Francisco” da Unversidade de São Paulo – FDUSP), Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Universitàdi Roma I – La Sapienza), Doutor em Direito Civil/ Direito Romano (FDUSP) e Livre-do - cente em Direito Romano (FDUSP).
Professor Associado (graduação) e Docente Permanente (pós-graduação) da FDUSP (Direito Civil e Direito Romano). Professor Titular Doutor (graduação) do Curso de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP (Direito Civil). Professor convidado de curso de especialização da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto (FDUSP/RP), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Fundação Arcadas.
Membro eleito da E. Congregação da FDUSP e do Conselho do Departamento de Direito Civil da FDUSP. Foi Vice-presidente da Comissão de Pesquisa (CPq) da USP.
Membro do “Grupo para la Armonización del Derecho en América Latina” (GADAL), que discute a elaboração de um “Código Marco de Obligaciones para América Latina”. Procurador Federal de categoria especial (AGU). Vencedor do Prêmio Orlando Gomes 2018, da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, com o livro intitulado: Parte Geral do Código Civil – Gênese, difusão e conveniência de uma ideia.
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