Descrição da Obra
A obra Introdução ao Estudo do Direito é indicada para candidatos ao concurso de cartório, estudantes de Direito e operadores jurídicos que necessitam consolidar os fundamentos essenciais da ciência jurídica. Também é recomendada para acadêmicos dos primeiros semestres da graduação e para aqueles que se preparam para concursos públicos, oferecendo base teórica sólida e linguagem acessível.
Fruto de mais de 20 anos de magistério, este volume analisa a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e resgata conceitos fundamentais indispensáveis a todos os ramos do Direito, sendo leitura essencial para quem busca formação estruturada e segura para o Concurso de Cartório, ENAC e outros Concusos Públicos.
Conteúdo
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Estudo sistemático da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
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Análise atualizada das alterações introduzidas pela Lei nº 13.655/2018, com comentários aos artigos 20 a 30.
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Resgate e explicação clara dos conceitos básicos e fundamentais do Direito.
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Apresentação dos principais institutos jurídicos comuns a todos os ramos do Direito.
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Linguagem simples, objetiva e didática, facilitando a compreensão dos fundamentos jurídicos.
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Conteúdo estruturado para introdução, revisão e consolidação do conhecimento jurídico.
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Material essencial para candidatos ao Concurso de Cartório, ENAC e e outros Concusos Públicos, que buscam base teórica consistente.
Para qual fase do Concurso é usado
A obra é recomendada para o ENAC, todas as fases do Concurso de Cartório e para outros Concursos Públicos:
1ª fase:
Auxilia no domínio dos conceitos fundamentais do Direito e da LINDB, essenciais para questões objetivas.
2ª fase:
Serve como base conceitual para respostas discursivas, permitindo argumentação segura e estruturada.
3ª fase:
Contribui para a prova oral do concurso de cartório, proporcionando clareza, segurança e maturidade na exposição dos fundamentos jurídicos.
Autores da Obra
Vitor Frederico Kümpel: Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e Pós-doutorando em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra (2015). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
Giselle de Menezes Viana: Advogada. Graduada em Direito pela USP (2018). Editora, organizadora e autora de diversas obras.
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