O Direito Notarial e Registral Na Visão do STF e STJ Tomo 1 + Tomo 2

Características da Obra

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Leia algumas páginas

Coordenador: Vitor Frederico Kümpel

Formato: 17cm X 24cm

Ano: 2025

Sobre a Obra

Por meio de uma análise profunda e atualizada, esta obra reúne as mais relevantes jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no campo do Direito Notarial e Registral, oferecendo uma visão abrangente que vai desde os fundamentos teóricos até as especificidades das diversas serventias extrajudiciais.

O conteúdo aborda temas cruciais, como a constitucionalidade de normas, incompatibilidades e impedimentos, aspectos administrativos e disciplinares, além de questões práticas relacionadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis, Tabelionato de Protesto e Registro de Títulos e Documentos.

A obra destaca-se por incluir tabelas-resumo com as principais informações e conclusões extraídas dos julgados, além de evidenciar os trechos mais relevantes das decisões, facilitando a compreensão, a interpretação e a aplicação prática dos entendimentos firmados pelos Tribunais Superiores.

Ao reunir os precedentes mais importantes da área extrajudicial em um único volume, o livro permite ao leitor identificar as principais tendências jurisprudenciais, compreender a evolução dos entendimentos dos tribunais e aprofundar seus conhecimentos sobre os desafios e as transformações do Direito Notarial e Registral contemporâneo.

Trata-se de uma obra indispensável para candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), escreventes, notários, registradores, advogados, professores e demais operadores do Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a interpretação jurisprudencial dos institutos notariais e registrais e seus reflexos na prática extrajudicial.

Além de servir como importante ferramenta de estudo e atualização profissional, a obra constitui valioso material de consulta para aqueles que desejam compreender a aplicação concreta da legislação pelos Tribunais Superiores e desenvolver uma visão crítica e atualizada do Direito Notarial e Registral brasileiro.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Auxilia na compreensão dos principais entendimentos jurisprudenciais cobrados pelas bancas examinadoras, contribuindo para a resolução de questões objetivas envolvendo Direito Notarial e Registral.

2ª fase (prova prática e escrita): Fornece fundamentação jurisprudencial qualificada para a elaboração de respostas discursivas, pareceres e peças práticas, permitindo ao candidato sustentar suas respostas com base nos precedentes mais relevantes do STF e do STJ.

3ª fase (prova oral): Proporciona domínio dos principais temas jurisprudenciais da atividade extrajudicial, oferecendo maior segurança técnica para a exposição oral e para o enfrentamento de questionamentos formulados pela banca examinadora.

Com conteúdo atualizado, abordagem sistemática e foco na jurisprudência dos Tribunais Superiores, a obra constitui ferramenta essencial para a preparação completa dos candidatos aos Concursos de Cartório e ao ENAC, bem como para o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais que atuam no universo notarial e registral.

O que você encontrará na obra: 

• Análise aprofundada e atualizada da jurisprudência do STF e do STJ aplicada ao Direito Notarial e Registral.

• Estudo de temas centrais para o concurso de cartório, como constitucionalidade de normas, incompatibilidades e impedimentos.

• Abordagem dos aspectos administrativos e disciplinares da atividade extrajudicial à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

• Análise prática das decisões relacionadas às principais especialidades extrajudiciais, incluindo:

  • Registro Civil das Pessoas Naturais;

  • Registro Civil das Pessoas Jurídicas;

  • Tabelionato de Notas;

  • Registro de Imóveis;

  • Tabelionato de Protesto;

  • Registro de Títulos e Documentos.

• Organização temática do conteúdo, facilitando o estudo direcionado para concursos.

• Destaque dos trechos mais relevantes dos julgados, permitindo compreensão rápida e precisa.

• Tabelas-resumo com as conclusões e fundamentos centrais de cada decisão.

Coordenador da Obra

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Organizadora

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito e Negócios Imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.

Colaboradoras

• Giovanna Souza Santos
• Sophia Namen Aburjaile
• Paloma Munhoz Vilela