Características da Obra
Coordenador: Vitor Frederico Kümpel
Formato: 17cm X 24cm
Ano: 2025
A obra O Direito Notarial e Registral na Visão do STF e do STJ é indicada para candidatos ao concurso de cartório e ao ENAC.
Também é recomendada para profissionais do extrajudicial, como tabeliães, registradores, advogados, gestores públicos e operadores do Direito que necessitam compreender, de forma segura e atualizada, a interpretação dos tribunais superiores sobre a atividade notarial e registral.
Este volume reúne e sistematiza as mais relevantes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicáveis ao Direito Notarial e Registral, oferecendo uma visão abrangente que conecta fundamentos teóricos, aspectos administrativos e disciplinares e a prática cotidiana das serventias extrajudiciais, sendo obra essencial para o concurso de cartório.
Análise aprofundada e atualizada da jurisprudência do STF e do STJ aplicada ao Direito Notarial e Registral.
Estudo de temas centrais para o concurso de cartório, como constitucionalidade de normas, incompatibilidades e impedimentos.
Abordagem dos aspectos administrativos e disciplinares da atividade extrajudicial à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
Análise prática das decisões relacionadas às principais especialidades extrajudiciais, incluindo:
Registro Civil das Pessoas Naturais;
Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
Tabelionato de Notas;
Registro de Imóveis;
Tabelionato de Protesto;
Registro de Títulos e Documentos.
Organização temática do conteúdo, facilitando o estudo direcionado para concursos.
Destaque dos trechos mais relevantes dos julgados, permitindo compreensão rápida e precisa.
Tabelas-resumo com as conclusões e fundamentos centrais de cada decisão.
Conteúdo que alia teoria e prática, voltado à aplicação imediata no concurso de cartório e na atuação profissional.
A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório e para o ENAC:
1ª fase:
Auxilia o candidato no domínio da jurisprudência dos tribunais superiores, essencial para questões objetivas que exigem interpretação atualizada.
2ª fase:
Serve como base segura para a resolução de questões discursivas e práticas, com aplicação direta dos entendimentos do STF e do STJ.
3ª fase:
Funciona como suporte indispensável para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo segurança técnica, clareza argumentativa e domínio jurisprudencial.
Visão sistematizada da jurisprudência do STF e do STJ aplicada ao Direito Notarial e Registral.
Conteúdo atualizado e organizado conforme as exigências do concurso de cartório.
Ferramentas didáticas que facilitam a leitura, a memorização e a aplicação prática das decisões.
Diferencial competitivo para candidatos que buscam alto nível de preparação jurisprudencial.
Base segura para atuação profissional alinhada aos entendimentos dos tribunais superiores.
Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.
Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito e Negócios Imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.
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