O Direito Notarial e Registral Na Visão do STF e STJ Tomo 1 + Tomo 2

Código: DNRV
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Características da Obra

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Leia algumas páginas

Coordenador: Vitor Frederico Kümpel

Formato: 17cm X 24cm

Ano: 2025

Descrição da Obra

A obra O Direito Notarial e Registral na Visão do STF e do STJ é indicada para candidatos ao concurso de cartório e ao ENAC.
Também é recomendada para profissionais do extrajudicial, como tabeliães, registradores, advogados, gestores públicos e operadores do Direito que necessitam compreender, de forma segura e atualizada, a interpretação dos tribunais superiores sobre a atividade notarial e registral.

Este volume reúne e sistematiza as mais relevantes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicáveis ao Direito Notarial e Registral, oferecendo uma visão abrangente que conecta fundamentos teóricos, aspectos administrativos e disciplinares e a prática cotidiana das serventias extrajudiciais, sendo obra essencial para o concurso de cartório.


Conteúdo

  • Análise aprofundada e atualizada da jurisprudência do STF e do STJ aplicada ao Direito Notarial e Registral.

  • Estudo de temas centrais para o concurso de cartório, como constitucionalidade de normas, incompatibilidades e impedimentos.

  • Abordagem dos aspectos administrativos e disciplinares da atividade extrajudicial à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.

  • Análise prática das decisões relacionadas às principais especialidades extrajudiciais, incluindo:

    • Registro Civil das Pessoas Naturais;

    • Registro Civil das Pessoas Jurídicas;

    • Tabelionato de Notas;

    • Registro de Imóveis;

    • Tabelionato de Protesto;

    • Registro de Títulos e Documentos.

  • Organização temática do conteúdo, facilitando o estudo direcionado para concursos.

  • Destaque dos trechos mais relevantes dos julgados, permitindo compreensão rápida e precisa.

  • Tabelas-resumo com as conclusões e fundamentos centrais de cada decisão.

  • Conteúdo que alia teoria e prática, voltado à aplicação imediata no concurso de cartório e na atuação profissional.


Para qual fase do Concurso de Cartório é usado

A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório e para o ENAC:

1ª fase:
Auxilia o candidato no domínio da jurisprudência dos tribunais superiores, essencial para questões objetivas que exigem interpretação atualizada.

2ª fase:
Serve como base segura para a resolução de questões discursivas e práticas, com aplicação direta dos entendimentos do STF e do STJ.

3ª fase:
Funciona como suporte indispensável para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo segurança técnica, clareza argumentativa e domínio jurisprudencial.


Este livro é essencial porque fornece

  • Visão sistematizada da jurisprudência do STF e do STJ aplicada ao Direito Notarial e Registral.

  • Conteúdo atualizado e organizado conforme as exigências do concurso de cartório.

  • Ferramentas didáticas que facilitam a leitura, a memorização e a aplicação prática das decisões.

  • Diferencial competitivo para candidatos que buscam alto nível de preparação jurisprudencial.

  • Base segura para atuação profissional alinhada aos entendimentos dos tribunais superiores.


Coordenador da Obra

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.


Organizadora

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral e em Direito e Negócios Imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora.


Colaboradoras

Giovanna Souza Santos
Sophia Namen Aburjaile
Paloma Munhoz Vilela

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