Tratado Notarial e Registral Vol. 3: Tabelionato de Notas - 2ª Edição

Esta obra integra a Coleção Tratado Notarial e Registral, reconhecida como uma das mais completas e abrangentes do mercado extrajudicial brasileiro. Concebida para oferecer estudo aprofundado, atualizado e sistematizado das diversas especialidades notariais e registrais, a coleção reúne a experiência de renomados autores e especialistas da área, constituindo referência indispensável para estudantes, profissionais, pesquisadores e operadores do Direito que atuam ou pretendem atuar no universo extrajudicial.

O presente volume é integralmente dedicado ao Tabelionato de Notas, oferecendo uma abordagem ampla, aprofundada e atualizada dos principais institutos, atribuições e procedimentos relacionados à atividade notarial. Com conteúdo técnico de elevado nível e forte preocupação prática, a obra proporciona uma visão completa da função notarial, de sua relevância jurídica e social e dos desafios contemporâneos enfrentados pelo notariado brasileiro.

Partindo dos fundamentos da instituição notarial, o livro examina a fé pública, os princípios notariais, a qualificação jurídica, a segurança jurídica preventiva e a atuação do tabelião de notas como agente de pacificação social e garantidor da autenticidade, eficácia e publicidade dos negócios jurídicos. A abordagem alia teoria e prática, permitindo ao leitor compreender tanto os fundamentos doutrinários quanto a aplicação concreta dos institutos estudados.

A obra dedica especial atenção aos principais atos praticados pelo Tabelionato de Notas, apresentando análise detalhada das escrituras públicas, atas notariais, procurações, testamentos, inventários, partilhas, divórcios, separações, reconhecimentos de firma, autenticações e demais atos extrajudiciais, abordando seus requisitos legais, aspectos procedimentais, questões controvertidas e reflexos práticos na atividade notarial.

O conteúdo também contempla as mais recentes transformações tecnológicas do notariado brasileiro, com estudo aprofundado do e-Notariado, dos atos eletrônicos, da Matrícula Notarial Eletrônica, dos certificados digitais, das videoconferências notariais e dos procedimentos de materialização e desmaterialização documental, temas que assumiram posição de destaque na prática extrajudicial contemporânea.

Trata-se de uma obra indispensável para estudantes de Direito, candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), advogados, notários, registradores, escreventes, professores, alunos de pós-graduação, mestrado e doutorado, bem como para todos os operadores do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a atividade notarial e seus desdobramentos teóricos e práticos.

Além de constituir uma importante fonte de consulta para a atuação profissional, o livro oferece sólida preparação para os concursos de outorga de delegações extrajudiciais, contemplando os temas mais cobrados pelas bancas examinadoras e fornecendo ao candidato uma base técnica consistente para todas as etapas do certame.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Revisão completa dos principais institutos, princípios e procedimentos relacionados ao Tabelionato de Notas, com foco nos temas mais recorrentes nas provas objetivas.

2ª fase (prova prática e escrita): Fundamentação teórica e prática para a elaboração de minutas, pareceres, respostas discursivas e questões envolvendo escrituras públicas, atas notariais, inventários, divórcios, testamentos, procurações e demais atos notariais.

3ª fase (prova oral): Base sólida para a exposição oral dos princípios, procedimentos, atos e questões práticas do Tabelionato de Notas, proporcionando maior segurança técnica e domínio dos temas exigidos na arguição.

Com conteúdo abrangente, atualizado e aprofundado, esta obra consolida-se como referência indispensável para o estudo, a consulta e o aperfeiçoamento técnico na área notarial, integrando uma das mais importantes coleções jurídicas voltadas ao segmento extrajudicial brasileiro.

Conheça a coleção completa

Coordenadores da obra

Vitor Frederico Kümpel: 1ºLivre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de SãoPaulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Carla Modina Ferrari: Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. É Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.