Tratado Notarial e Registral Vol. 2 - Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - 2ª Edição

Para qual fase do concurso de cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): proporciona sólida compreensão dos institutos, princípios, normas e procedimentos do Registro Civil das Pessoas Naturais, essenciais para a resolução de questões de múltipla escolha e para a consolidação dos conhecimentos exigidos nos concursos.

2ª fase (prova escrita e prática): oferece fundamentação normativa, doutrinária e prática para a elaboração de peças e a resolução de questões discursivas relacionadas aos atos do Registro Civil das Pessoas Naturais, como registros de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento de filiação, alteração de nome e gênero, averbações, retificações e demais procedimentos registrais.

3ª fase (prova oral): indispensável para candidatos que necessitam demonstrar domínio técnico, segurança conceitual e conhecimento prático da atividade registral civil, fornecendo repertório atualizado para respostas fundamentadas e contextualizadas.

O que você encontrará na obra:

• Análise completa e aprofundada do Registro Civil das Pessoas Naturais, abrangendo seus fundamentos, princípios, atribuições e procedimentos.
• Estudo detalhado dos atos registrais, incluindo registro de nascimento, casamento, óbito, natimorto, emancipação, interdição, tutela, curatela e demais institutos correlatos.
• Exame das alterações legislativas, normativas do CNJ e dos principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais aplicáveis à atividade registral civil.
• Conteúdo voltado à prática das serventias extrajudiciais, com explicações sobre procedimentos, averbações, anotações, retificações e demais atos do cotidiano registral.
• Abordagem teórico-prática que permite compreender não apenas os fundamentos jurídicos dos institutos, mas também sua aplicação concreta na atividade profissional e nos concursos públicos.

Por que este livro é indispensável?

Trata-se de uma das mais completas referências sobre Registro Civil das Pessoas Naturais, reunindo profundidade doutrinária, atualização normativa e enfoque prático em uma única obra. Seu conteúdo abrangente atende tanto às necessidades de candidatos aos concursos de cartório — em todas as fases do certame — quanto às demandas de registradores, substitutos, escreventes, advogados e demais profissionais que atuam na área extrajudicial. Mais do que uma obra de consulta, é um instrumento de estudo, atualização e aperfeiçoamento técnico para quem busca excelência no Registro Civil das Pessoas Naturais.

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo (ingresso por concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registral.