Tratado Notarial e Registral Vol. 2 - Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais - 2ª Edição

Esta obra integra a Coleção Tratado Notarial e Registral, reconhecida como uma das mais completas e abrangentes do mercado extrajudicial brasileiro. Concebida para oferecer estudo aprofundado, atualizado e sistematizado das diversas especialidades notariais e registrais, a coleção reúne a experiência de renomados autores e especialistas da área, constituindo referência indispensável para estudantes, profissionais e pesquisadores do Direito Notarial e Registral.

O Tratado Notarial e Registral – Vol. 2: Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) oferece uma análise aprofundada e sistematizada de uma das mais relevantes especialidades dos serviços extrajudiciais brasileiros. Elaborada com sólida base normativa, doutrinária e jurisprudencial, a obra alia teoria e prática, proporcionando ao leitor uma compreensão ampla e atualizada dos institutos que regem o Registro Civil das Pessoas Naturais.

O livro contempla o estudo detalhado dos fundamentos, princípios, atribuições, competências e procedimentos próprios do Registro Civil das Pessoas Naturais, abordando, de forma minuciosa, os atos registrais relacionados ao nascimento, casamento, óbito, natimorto, emancipação, interdição, tutela, curatela, reconhecimento de filiação, alteração de nome e gênero, bem como outros institutos correlatos de grande relevância prática e acadêmica.

A obra examina, ainda, os atos normativos do Conselho Nacional de Justiça, os entendimentos doutrinários especializados e a jurisprudência atualizada aplicável à atividade registral civil, oferecendo ao leitor uma visão contemporânea, crítica e tecnicamente qualificada dos temas abordados.

Com abordagem clara, organizada e aprofundada, o conteúdo é especialmente voltado à prática das serventias extrajudiciais, contemplando aspectos relacionados a registros, averbações, anotações, retificações e demais atos do cotidiano registral. A metodologia adotada permite compreender não apenas os fundamentos jurídicos dos institutos, mas também sua aplicação concreta na atividade profissional e nos concursos públicos.

Destinada aos candidatos de todas as fases dos Concursos de Cartório e Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), professores, advogados, notários, registradores, escreventes, substitutos e demais operadores do Direito, esta obra constitui ferramenta indispensável para a preparação de alto nível, para a atuação prática nas serventias extrajudiciais e para o aprofundamento acadêmico no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais.

Para qual fase do concurso de cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): proporciona sólida compreensão dos institutos, princípios, normas e procedimentos do Registro Civil das Pessoas Naturais, indispensáveis para a resolução de questões de múltipla escolha e para a consolidação dos conhecimentos exigidos nos concursos de cartório.

2ª fase (prova escrita e prática): oferece aprofundada fundamentação normativa, doutrinária e jurisprudencial, aliada à abordagem prática dos atos registrais, auxiliando na elaboração de peças técnicas e na resolução de questões discursivas. 

3ª fase (prova oral): constitui instrumento essencial para candidatos que necessitam demonstrar domínio técnico, segurança conceitual e conhecimento prático da atividade registral civil, fornecendo repertório atualizado e aprofundado para respostas fundamentadas, críticas e contextualizadas perante as bancas examinadoras.

O que você encontrará na obra

• Análise completa e aprofundada do Registro Civil das Pessoas Naturais, abrangendo seus fundamentos, princípios, atribuições e procedimentos.
• Estudo detalhado dos atos registrais, incluindo registro de nascimento, casamento, óbito, natimorto, emancipação, interdição, tutela, curatela e demais institutos correlatos.
• Exame das alterações legislativas, normativas do CNJ e dos principais entendimentos doutrinários e jurisprudenciais aplicáveis à atividade registral civil.
• Conteúdo voltado à prática das serventias extrajudiciais, com explicações sobre procedimentos, averbações, anotações, retificações e demais atos do cotidiano registral.
• Abordagem teórico-prática que permite compreender não apenas os fundamentos jurídicos dos institutos, mas também sua aplicação concreta na atividade profissional e nos concursos públicos.

Conheça a coleção completa 

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo (ingresso por concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registral.