Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano. Vol. IV

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Características da Obra:

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Autores: Bernardo B. Q. Moraes, Dárcio Roberto Martins Rodrigues, Eduardo C. Silveira Marchi e Hélcio M. França Madeira

Quantidade de Páginas: 352

Formato: 17cm x 24cm

Ano: 2023

Descritivo da Obra

Encontrar os pontos de ligação entre a dogmática jurídica moderna e a iurisprudentia romana é assunto de indiscutível importância atual tanto para a civilística quanto para a romanística ainda mais nos tempos recentes, em que o Direito Romano, raiz comum da legislação da Europa continental, tem sido visto como a chave para a integração jurídica europeia.

Para nós, que compartilhamos essa mesma herança cultural e jurídica, o tema é do mais vivo interesse. Embora alguns estudos comparativos entre Direito Romano e o Direito Civil moderno já tenham sido realizados, este livro visa àquilo que ainda não foi intentado pela doutrina no Brasil: traçar um minucioso e criterioso paralelo entre os artigos do Código Civil Brasileiro de 2002 e as fontes correspondentes do Direito Romano, no intuito de esclarecer o verdadeiro significado das regras e institutos presentes na atual codificação civil em face da tradição romano-germânica.

Esta obra apresenta, para cada dispositivo do Código Civil, um texto extraído das fontes jurídicas romanas, que com ele se relaciona e demonstra as suas origens, acompanhado de uma fiel tradução em linguagem simples e corrente. O exame desses textos em confronto com a legislação atual permite ao leitor compreender qual deve ser a melhor interpretação das regras e institutos jurídicos contidos no código, expondo com lucidez e profundidade a relação que existe entre eles e o “velho e sempre novo” Direito Romano; elucida, destarte – com sólidos argumentos históricos – a real natureza e significação dos vários institutos.

Organizadores da obra:

Eduardo C. Silveira Marchi: Doutor em Direito pela Universidade de Roma I - "La Sapienza" (1984), Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (1986), Pós-Doutor em Direito pelo "Leopold Wenger Institut" da Faculdade de Direito da Universidade de Munique (1994), Professor Titular de Direito Romano da Universidade de São Paulo (1996) e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2002-2006).

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes: Especialista (Perfezionato) em Direito Romano (Università di Roma I - La Sapienza), Doutor em Direito Civil/Direito Romano (USP), Livre-docente em Direito Romano (USP), Professor Associado da Faculdade de Direito da USP (Direito Civil e Direito Romano), Professor Titular Doutor da Faculdade de Direito da FAAP (Direito Civil) e Diretor de Comunicação da ABEDi.

Dárcio Roberto Martins Rodrigues: Doutor e Livre Docente em Direito Romano pela Universidade de São Paulo. Ex-bolsista da Heinrich-Hertz Stiftung (Nordrhein-Westfalen, Alemanha) e ex-pesquisador convidado junto ao Instituto de Direito Romano da Universidade de Köln (Alemanha). Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona Direito Privado Romano e Latim.

Hélcio Maciel França Madeira: mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1996), especialização em Direito Romano pela Università di Roma "La Sapienza" e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (2002). professor doutor de História do Direito e Direito Romano da Universidade de São Paulo (USP), bem como Professor Titular de Direito Romano na Faculdade Municipal de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). É também Vice-Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Romanísticos da Faculdade de Direito da USP.