Lei dos Notários e Registradores (Lei nº 8.935/1994) Comentada

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Características da Obra

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Leia algumas páginas

Coordenador: Vitor Frederico Kümpel

Autora: Ana Rita de Figueiredo Nery

Quantidade de páginas: 211

Formato: 17cm X 24cm

Ano: 2025

Descritivo da obra

A Lei nº 8.935/1994 é um dos pilares dos sistemas notarial e registral brasileiros, regulando a atividade essencial dos notários e registradores na autenticação e segurança dos atos jurídicos. Neste livro, coordenado por Vitor Frederico Kümpel, com autoria de Ana Rita de Figueiredo Nery, organização de Thaíssa Hentz de Carvalho e colaboração de Sophia Namen Aburjaile, o leitor encontrará uma análise aprofundada dessa legislação, com comentários detalhados sobre seus artigos e conexões com normas correlatas. A obra se destaca pela abordagem didática e técnica, tornando-se referência tanto para operadores do direito quanto para profissionais da área notarial e registral. Além de explorar os fundamentos da lei, o livro traz interpretações jurisprudenciais, aspectos práticos e impactos recentes, como as inovações trazidas pela Lei nº 14.711/2023 e sua relação com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Indispensável para advogados, magistrados, tabeliães, registradores e estudantes de direito, esta obra oferece uma visão completa e atualizada do regime jurídico dos cartórios, consolidando-se como ferramenta essencial para compreensão e aplicação da Lei dos Notários e Registradores no Brasil.

Destaques

Comentários artigo por artigo.
Legislação correlata.
Jurisprudência selecionada.

Coordenador

Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Autora

Ana Rita de Figueiredo Nery: Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pós-doutoranda em Ciência Política (USP). Doutora em Direito do Estado (USP). Pós-Graduada em Direito da Administração Pública (UFF). Professora de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora Assistente da Escola Paulista de Magistratura (EPM). Juíza Formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Organizadora: Thaíssa Hentz de Carvalho

Colaboradora: Sophia Namen Aburjaile