Características da Obra
Coordenador: Vitor Frederico Kümpel
Autora: Ana Rita de Figueiredo Nery
Quantidade de páginas: 211
Formato: 17cm X 24cm
Ano: 2025
Descrição da Obra
A obra Lei dos Notários e Registradores – Lei nº 8.935/1994 Comentada é indicada para candidatos ao concurso de cartório e ao ENAC.
Também é recomendada para profissionais do extrajudicial, como tabeliães, registradores, advogados e magistrados, que necessitam de compreensão segura, atualizada e aplicada do regime jurídico que rege a atividade notarial e registral no Brasil.
Coordenada por Vitor Frederico Kümpel, com autoria de Ana Rita de Figueiredo Nery, esta obra apresenta análise aprofundada da Lei nº 8.935/1994, com comentários artigo por artigo, conexões com normas correlatas e interpretação prática, sendo referência essencial para a preparação ao concurso de cartório e para a atuação profissional.
Conteúdo
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Comentários artigo por artigo da Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Notários e Registradores).
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Análise técnica e didática dos fundamentos do regime jurídico dos cartórios.
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Integração da LNR com a legislação correlata aplicável à atividade extrajudicial.
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Jurisprudência selecionada, com impactos práticos na atuação notarial e registral.
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Estudo das inovações legislativas recentes, com destaque para a Lei nº 14.711/2023.
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Abordagem da relação entre a Lei dos Notários e Registradores e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Organização clara e sistemática, facilitando o estudo estratégico para o concurso de cartório.
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Conteúdo atualizado e alinhado às exigências das bancas examinadoras.
Para qual fase do Concurso é usado
A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório e para o ENAC:
1ª fase:
Auxilia o candidato no domínio da Lei nº 8.935/1994, essencial para questões objetivas que cobram a organização e o funcionamento da atividade notarial e registral.
2ª fase:
Serve como base segura para a resolução de questões discursivas e práticas, exigindo interpretação técnica dos dispositivos legais e da jurisprudência aplicável.
3ª fase:
Funciona como suporte indispensável para a prova oral do concurso de cartório, oferecendo segurança conceitual, clareza na exposição e domínio do regime jurídico dos cartórios.
Este livro é essencial porque fornece
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Análise completa e comentada da Lei dos Notários e Registradores.
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Conteúdo atualizado, com integração entre legislação, jurisprudência e prática extrajudicial.
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Ferramenta estratégica para candidatos ao concurso de cartório que buscam alto desempenho.
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Base segura para a compreensão e aplicação do regime jurídico notarial e registral.
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Referência confiável tanto para estudo quanto para atuação profissional.
Coordenador da Obra
Vitor Frederico Kümpel: 1º Livre-Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP. Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.
Autora da Obra
Ana Rita de Figueiredo Nery: Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pós-doutoranda em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Doutora em Direito do Estado pela USP. Pós-graduada em Direito da Administração Pública pela UFF. Professora de Direito Administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora Assistente da Escola Paulista de Magistratura. Juíza Formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Organizadora
Thaíssa Hentz de Carvalho
Colaboradora
Sophia Namen Aburjaile
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