REURB Existencial: Por uma Nova Teoria da Regularização Fundiária Urbana - Pré-venda

Características da Obra

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Autor: João Carneiro Duarte Neto

Quantidade de páginas: 212

Formato: 17cm X 24cm

Ano: 2026

Sobre a obra:

A presente obra propõe uma nova perspectiva sobre a regularização fundiária urbana (REURB), ultrapassando a concepção de simples regularização de imóveis para abordar a proteção da pessoa e as condições concretas de existência nos territórios urbanos. A partir da articulação das dimensões jurídica, registral, social, urbanística e ambiental, o estudo apresenta uma abordagem fundamentada na Teoria dos Círculos Concêntricos de Proteção dos Direitos da Personalidade.

A obra também propõe uma Matriz Analítica para o Controle de Convencionalidade das normas brasileiras de REURB e desenvolve o conceito de REURB Existencial-Antifrágil, voltado à proteção da pessoa diante da complexidade e das incertezas dos territórios urbanos.

Destina-se a advogados, estudantes de pós-graduação, mestrandos e doutorandos, professores, notários e registradores e demais operadores do Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos e aperfeiçoar sua atuação no campo da regularização fundiária urbana e do Direito Registral.

O que você encontrará na obra

• REURB: regularizar territórios, proteger pessoas
• Uma nova perspectiva sobre a regularização fundiária, baseada no Controle de Existencialidade e na Teoria da Antifragilidade
• Um livro para repensar normas, políticas públicas e a complexa disputa pelo território urbano
• Aplicação do Controle de Existencialidade nas principais Leis de Regularização Fundiária do Brasil desde 2009

Autor

João Carneiro Duarte Neto: Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2020) e Mestre em Direito pela UFG (2019). Especialista em Direito Processual Civil (2011), Direito Administrativo e Constitucional (2017) e Direito Eleitoral (2018). Oficial de Registro de Imóveis do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Professor de Direito Civil e Direito Registral na VFK Educação. Foi Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2016–2023) e Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe (2010–2016).