Coleção - Sinopses Notariais e Registrais Volume 1 - Teoria Geral do Direito Notarial e Registral e Tabelionato de Protesto 3ª Edição

Características da Obra

Coordenador: Vitor Frederico Kümpel

Autores: Vitor Frederico Kümpel, Carla Modina Ferrari e Marcos Claro da Silva

Quantidade de páginas: 170

Edição: 3ª

Volume: 1

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2025

ISBN: 978-85-68215-79-1

Sobre a obra 

A Coleção Sinopses Notariais e Registrais foi desenvolvida com o propósito de proporcionar ao leitor uma visão objetiva, sistematizada e concentrada dos principais temas relacionados às atividades notariais e registrais. Elaborada por autores renomados e especialistas na área extrajudicial, a coleção reúne os assuntos mais relevantes de cada serventia, permitindo uma compreensão clara, didática e estruturada dos institutos fundamentais do Direito Notarial e Registral.

Com linguagem acessível, organização intuitiva e projeto gráfico pensado para facilitar a leitura e a assimilação do conteúdo, a obra se destaca como uma importante ferramenta de estudo, revisão e atualização profissional. Seu formato sintético e estratégico possibilita ao leitor identificar rapidamente os conceitos essenciais, os procedimentos mais relevantes e os principais aspectos normativos exigidos na atividade extrajudicial e nos concursos públicos.

Nesta segunda edição, a obra foi integralmente revisada e atualizada de acordo com as mais recentes alterações legislativas, normativas e jurisprudenciais. 

O presente volume é dedicado ao estudo da Teoria Geral da Atividade Notarial e Registral e do Tabelionato de Protesto de Títulos, apresentando de forma objetiva, organizada e didática os principais institutos, princípios, procedimentos, atribuições e normas que regem essas importantes áreas da atividade extrajudicial.

A obra aborda os fundamentos da atividade notarial e registral, examinando sua natureza jurídica, princípios estruturantes, fé pública, organização das serventias, delegação dos serviços extrajudiciais, responsabilidade dos delegatários e demais aspectos essenciais para a compreensão do sistema extrajudicial brasileiro. Além disso, desenvolve estudo aprofundado do Tabelionato de Protesto, contemplando seus procedimentos, competências, espécies de títulos protestáveis, efeitos do protesto, cancelamento, sustação, averbações e demais atos inerentes à especialidade.

A coleção constitui excelente porta de entrada para aqueles que estão iniciando seus estudos na área notarial e registral, sem deixar de oferecer conteúdo relevante para profissionais que buscam atualização e consulta rápida sobre temas específicos. Ao reunir os principais tópicos de cada especialidade em um único volume, a obra proporciona uma visão abrangente e estratégica da matéria, aliando objetividade, precisão técnica e praticidade.

Trata-se de uma obra indispensável para candidatos ao Concurso de Cartório e ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), advogados, notários, registradores, escreventes, professores, estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado e demais operadores do Direito, constituindo importante instrumento de estudo, aperfeiçoamento e atualização profissional.

Para qual fase do Concurso de Cartório é indicado?

1ª fase (prova objetiva): Excelente ferramenta para revisão e fixação dos principais temas do Direito Notarial e Registral, com abordagem objetiva dos assuntos mais cobrados pelas bancas examinadoras.

2ª fase (prova prática e escrita): Fornece sólida base teórica para a resolução de questões discursivas, elaboração de peças, pareceres e análise de situações práticas envolvendo as diversas especialidades extrajudiciais.

3ª fase (prova oral): Auxilia na consolidação dos conceitos, princípios e procedimentos da atividade notarial e registral, proporcionando maior segurança e domínio técnico para a exposição oral dos temas exigidos na arguição.

Pela objetividade, atualização e abrangência de seu conteúdo, a Coleção Sinopses Notariais e Registrais consolida-se como uma ferramenta indispensável para a preparação completa dos candidatos aos Concursos de Cartório e ao ENAC, bem como para o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais que atuam no universo extrajudicial.

 O que você encontrará na obra

• Tópicos mais relevantes de cada tema, sistematizados e resumidos;
• Atualizado com o Código Nacional de Normas do CNJ
• Jurisprudência e Modelos de Peças

Conheça a coleção completa

Autores

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Carla Modina Ferrari: Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Vinhedo (ingresso por concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo) no período de 2011 até atual. Registradora de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas no Estado de São Paulo no período de 2007/2011. Mestranda em Direito Constitucional. Especialista em Direito Notarial e Registral e Pós -Graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Professora convidada em cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos de notas e registros. Membro da Comissão do Pensamento Registral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Membro da Academia Metropolitana de Letras, Artes e Ciências. Foi tutora do curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Autora de diversas obras jurídicas, especialmente em direito notarial e registral.

Marcos Claro da Silva: Mestre em direito negocial da Universidade Estadual de Londrina - PR. Especialista em Direito Civil e Processual Civil e também em Interesses Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente - SP, 7ª Tabelião de Protesto de São Paulo - SP.

Organizadora

Giselle de Menezes Viana: Advogada. Graduada em Direito pela USP (2018). Editora, organizadora e autora de diversas obras.

Colaboradores

Thaíssa Hentz de Carvalho: Advogada. Pós-graduada em direito notarial e registral e em direito e negócios imobiliários. Pesquisadora jurídica da YK Editora. 

Ohanna de Freitas Perigo: Advogada com ênfase em Direito e Processo Civil. Mestranda em Direito Civil - Romano pela Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela Faculdade Damásio de Jesus (2020) e técnica jurídica pelo Centro Paula Souza (ETEC). Tem experiência na área do Direito Privado, sobretudo Direito Civil e Direito Notarial e Registral. Pesquisadora acadêmica e organizadora na YK Editora e na VFK Educação.

Bruno Mantovani Ramos: Advogado. Pós-graduado em Advocacia Empresarial. Pós-graduando em Direito Notarial e Registral. Escritor Jurídico da YK Editora.