O direito real de laje representa uma das mais relevantes inovações do Direito Civil e do Direito Registral brasileiro nas últimas décadas. Inserido no ordenamento jurídico como instrumento de reconhecimento e formalização de situações consolidadas na realidade urbana nacional, o instituto desperta intensos debates doutrinários acerca de sua natureza jurídica, seus efeitos e sua função social.
Nesta obra, o autor realiza uma análise aprofundada dos dispositivos legais que estruturam o direito de laje, examinando seus fundamentos, características e implicações práticas. Com sólida base teórica e rigor metodológico, apresenta uma reflexão crítica sobre os principais debates que envolvem o instituto, defendendo a tese de que o direito real de laje configura um verdadeiro direito de propriedade, representando a consagração da propriedade superficiária no sistema jurídico brasileiro.
Além da análise dogmática, a obra aborda o direito de laje sob uma perspectiva social e econômica, destacando sua relevância como mecanismo de inclusão patrimonial e de formalização da moradia, especialmente para populações de menor renda e habitantes de comunidades urbanas. Nesse contexto, o estudo busca compreender não apenas a estrutura jurídica do instituto, mas também sua importância como instrumento de efetivação de direitos e de promoção da segurança jurídica.
Ao longo dos capítulos, o autor demonstra notável capacidade de síntese e análise crítica, confrontando diferentes correntes doutrinárias e propondo soluções concretas para os desafios decorrentes da aplicação do instituto. Mais do que uma compilação de entendimentos, a obra oferece uma contribuição original para o desenvolvimento da dogmática civil e registral, conciliando profundidade acadêmica e utilidade prática.
A obra destina-se a studantes de graduação em Direito alunos de pós-graduação e cursos de especialização, mestrandos e doutorandos, professores e pesquisadores da área jurídica, advogados que atuam nas áreas cível, imobiliária, notarial e registral, notários e registradores, operadores do Direito interessados nos temas de propriedade, regularização fundiária e direitos reais.
O que você encontrará na obra:
• Análise completa da estrutura jurídica do direito real de laje;
• Estudo da natureza jurídica do instituto e dos principais debates doutrinários;
• Defesa da laje como verdadeiro direito de propriedade;
• Reflexões sobre propriedade superficiária e função social da propriedade;
• Abordagem dos aspectos registrais e práticos da aplicação do instituto;
• Perspectiva jurídica, social e econômica da regularização da moradia.
Autor da obra
Eduardo C. Silveira Marchi: Doutor em Direito pela Universidade de Roma I - "La Sapienza" (1984), Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (1986), Pós-Doutor em Direito pelo "Leopold Wenger Institut" da Faculdade de Direito da Universidade de Munique (1994), Professor Titular de Direito Romano da Universidade de São Paulo (1996) e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2002-2006).
