Regularização Fundiária Rural

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Características da Obra:
Autores: Fernando Campos Scaff, Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli
Quantidade de Páginas: 298
Formato: 17cm x 24cm
Ano: 2022
 
Descritivo da Obra 
A questão fundiária no Brasil é caótica: por muitos meios se pratica e por uma infinidade de leis e atos inferiores se regula. Diante dessa complexidade, o conteúdo do livro foi objeto de minuciosa deliberação pelos coordenadores, com auxílio dos autores, visando à seleção dos temas mais relevantes, e que pudessem ser abordados em perspectiva crítica.
 
A obra se divide em duas partes: a Parte I é geral e trata de questões mais amplas sobre regularização: seus compromissos, sua dimensão histórica, sua relevância para o crédito rural, seus atores políticos; a Parte II apresenta casos específicos de regularização fundiária rural, bem como mecanismos específicos de efetivação. Em ambas as partes, o leitor encontrará dimensões históricas sobre a gênese e crescimentos dos problemas fundiários. 
 
Compromissos e desafios — Histórico (Do Direito Romano ao Direito Agrário moderno) — Regularização fundiária e Agronegócio — Funções do Incra — Terras devolutas e ação discriminatória — Registro de Imóveis — Aquisição de terras por estrangeiros — Regularização fundiária na Amazônia Legal — Desapropriação — Usucapião — Terras indígenas e quilombolas — Faixa de Fronteira
 

Coordenadores da obra: 

Vitor Frederico Kümpel: 1ºLivre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

Fernando Campos Scaff: É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1989), mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (1995), doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (1999) e livre-docente em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2007). É, a partir de concurso realizado no ano de 2011, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no Departamento de Direito Civil, ministrando aulas de Direito Civil e de Direito Agrário nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação. É advogado e árbitro, sócio-fundador do escritório Campos Scaff Advogados, com sede em São Paulo-SP, desde 1992.

Bruno de Ávilla Borgarelli: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(2016) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Integral Alternativo Amparo(2010). Atualmente é da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

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