Regularização Fundiária Rural

A regularização fundiária rural figura entre os maiores desafios jurídicos, econômicos e sociais do Brasil. Marcada por uma complexa rede de normas, instituições e conflitos históricos, a questão fundiária exige uma compreensão multidisciplinar e crítica de seus fundamentos, mecanismos e impactos. Esta obra foi concebida justamente para oferecer ao leitor uma análise aprofundada dos principais temas que permeiam a regularização fundiária no país, reunindo estudos desenvolvidos por especialistas com sólida atuação acadêmica e profissional.

Fruto de criteriosa seleção temática realizada pelos coordenadores e autores, o livro aborda os assuntos mais relevantes e atuais da matéria, sempre sob uma perspectiva crítica e reflexiva. A obra está estruturada em duas partes complementares. Na primeira, são examinados aspectos gerais da regularização fundiária, incluindo seus compromissos institucionais, sua evolução histórica, sua relação com o crédito rural, os atores envolvidos na formulação das políticas fundiárias e os desafios contemporâneos da governança territorial. Na segunda parte, são analisados casos específicos e instrumentos concretos de regularização fundiária rural, permitindo ao leitor compreender a aplicação prática dos institutos jurídicos estudados.

Ao longo dos capítulos, o leitor encontrará uma abordagem abrangente sobre temas fundamentais, como a evolução histórica da propriedade da terra do Direito Romano ao Direito Agrário moderno, a relação entre regularização fundiária e agronegócio, as funções do Incra, as terras devolutas e a ação discriminatória, o papel do Registro de Imóveis, a aquisição de terras por estrangeiros, a regularização fundiária na Amazônia Legal, a desapropriação, a usucapião, as terras indígenas e quilombolas e o regime jurídico da Faixa de Fronteira.

Combinando profundidade teórica, análise histórica e enfoque prático, esta obra constitui importante referência para a compreensão dos problemas fundiários brasileiros e dos mecanismos jurídicos destinados à sua solução.

A obra destina-se a estudantes de graduação em Direito, pós-graduação, cursos de especialização, mestrandos e doutorandos, pesquisadores das áreas jurídica, agrária e fundiária, registradores, notários e demais profissionais das serventias extrajudiciais, advogados que atuam nas áreas imobiliária, agrária e registral, operadores do Direito e estudiosos interessados na temática fundiária brasileira.

Uma obra indispensável para compreender os desafios históricos, jurídicos e institucionais da regularização fundiária rural e seus reflexos no desenvolvimento econômico, social e territorial do Brasil.

Coordenadores da obra: 

Vitor Frederico Kümpel: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é Livre-Docente em Direito Notarial e Registral pela Universidade de São Paulo (2020). Atualmente é juiz substituto em segundo grau na 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor dos cursos da VFK Educação. Coordenador do Grupo de Estudo e de Pesquisa “Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado” da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autor de artigos científicos e diversas obras.

Fernando Campos Scaff: É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1989), mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (1995), doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (1999) e livre-docente em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2007). É, a partir de concurso realizado no ano de 2011, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no Departamento de Direito Civil, ministrando aulas de Direito Civil e de Direito Agrário nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação. É advogado e árbitro, sócio-fundador do escritório Campos Scaff Advogados, com sede em São Paulo-SP, desde 1992.

Bruno de Ávilla Borgarelli: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo(2016) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Integral Alternativo Amparo(2010). Atualmente é da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Autores

• Bruno de Ávila Borgarelli

• Dárcio Roberto Martins Rodrigues

• Emiro Ferreira Neto

• Fernando Campos Scaff

• Fernando K. Mady

• Francisco de Godoy Bueno

• Giselle de Menezes Viana

• Maíra Esteves Braga

• Mara Elisa Andrade

• Marcel Edvar Simões

• Marcelo Araújo de Carvalho Júnior

• Paola de Castro Ribeiro Macedo

• Ricardo Cintra Torres de Carvalho

• Roberto Grassi Neto

• Roberto Paulino de Albuquerque Jr.

• Silvano Flumingan

• Venceslau Tavares Costa Filho

• Vitor Frederico Kümpel