Regularização Fundiária na Amazônia Legal

Autor: Fernando Keutenedjian Mady

Quantidade de páginas: 532

Formato: 17cm X 24cm 

Ano: 2026

Sobre a obra

Esta obra oferece uma análise aprofundada da regularização fundiária rural na Amazônia Legal sob as perspectivas jurídica, registral, agrária, ambiental e institucional. A partir da complexa realidade fundiária da região, marcada por sobreposição de titularidades, terras públicas não discriminadas, ocupações tradicionais, áreas protegidas, conflitos possessórios, grilagem e fragilidades na publicidade registral, o autor desenvolve uma reflexão crítica sobre os instrumentos necessários para a construção da segurança jurídica territorial.

Com sólida fundamentação doutrinária, normativa, jurisprudencial e institucional, o livro examina os sistemas de transmissão imobiliária, a publicidade registral, o fólio real, o Registro Torrens, o registro eletrônico e a interoperabilidade entre cadastros públicos. A obra destaca o papel central do Registro de Imóveis como instrumento de governança territorial, defendendo a integração entre matrícula imobiliária, cadastros agrários e bases ambientais como caminho para o enfrentamento da informalidade, das sobreposições e dos chamados “imóveis fictícios”.

Além de apresentar propostas e diretrizes para uma regularização fundiária rural juridicamente segura, socialmente legítima e ambientalmente responsável, o estudo contribui para o debate sobre propriedade, território, desenvolvimento sustentável e proteção ambiental na Amazônia Legal.

Trata-se de leitura indispensável para professores, pesquisadores, operadores do Direito, registradores, notários, advogados da área, além de estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre regularização fundiária, registro de imóveis e governança territorial.

O que você encontrará na obra

• Da teoria geral aos desafios registrais,ambientais, agrários e institucionais;
• Registro de Imóveis, Publicidade Registral e Segurança Jurídica;
• Aspectos Práticos e Contemporâneos da Regularização Fundiária Rural.

Autor

Fernando Keutenedjian Mady: Pós-doutorado em andamento pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tabelião de Notas e Registrador Civil do Município de Monções, São Paulo.

Atenção - Válido para a aquisição de acesso ao livro na versão digital:

Licença de Acesso Temporário: A aquisição do eBook pelo Usuário confere única e exclusivamente uma licença de uso pessoal, revogável, não exclusiva, não transferível e temporária para acesso ao Folhear-Lumo e leitura do conteúdo nela hospedado.

Inexistência de Propriedade ou Perpetuidade: Sob nenhuma hipótese a aquisição da licença de uso pelo usuário junto à Editora ou outros parceiros configurará venda definitiva do produto ou de propriedade sobre os arquivos digitais. Assim, a licença de uso poderá ser removida a qualquer tempo.