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Características da Obra:
Sobre a obra
A matrícula imobiliária constitui elemento fundamental para a compreensão da propriedade e dos direitos reais sobre bens imóveis. Nesse contexto, o Registro de Imóveis exerce papel essencial na garantia da segurança jurídica, na publicidade dos atos e na tutela dos direitos reais.
A presente obra aborda, de forma sistemática, aprofundada e fundamentada, os principais aspectos do Registro de Imóveis brasileiro, explorando os institutos, princípios e procedimentos que envolvem a atividade registral e sua relação com os Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais.
Com ensinamentos dos Professores Manoel Valente Figueiredo Neto e Vitor Frederico Kümpel, a obra apresenta conteúdo rico em detalhes e precisão técnica, constituindo importante fonte de estudo e consulta para a compreensão da atividade imobiliária registral.
Destinada a notários, registradores, estudantes de pós-graduação, mestrado e doutorado, advogados e demais operadores do Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre o Direito Registral Imobiliário e o Registro de Imóveis.
Autores da Obra:
Manoel Valente Figueiredo Neto: Jurista. Escritor e Professor, sendo Oficial da Segunda Zona Imobiliária de Caxias do Sul - RS, admitido por concurso público (Edital 001/2013 - TJRS) e Professor no Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS (desde 2019). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2015), Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí - UFPI (2010), Bacharel em Direito (2008) e Licenciado em Letras Português (2006). Estudante de Comunicação Social, com ênfase em Jornalismo pela Faculdade da Serra Gaúcha - FSG (desde 2018). Ex-advogado, quando foi dativo e presidente da Comissão em Saúde da OAB/PI, ex-professor adjunto da Faculdade Nacional de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (admitido por concurso público de prova escrita, didática e defesa de memorial), da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (admitido por concurso público de prova escrita, didática e oral) e do Instituto Federal do Piauí - IFPI (admitido por concurso público de prova objetiva, escrita e didática).
Vitor Frederico Kümpel: Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e é pós-doutorando em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra (2015). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
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