Características da Obra
A obra Homenagem aos 10 Anos da Lei Federal nº 11.441/07 em 10 Artigos é indicada para candidatos ao concurso de cartório e ao ENAC.
Também é recomendada para profissionais do extrajudicial, como tabeliães, registradores e advogados, que atuam ou desejam aprofundar seus conhecimentos na aplicação da Lei nº 11.441/07 e na consolidação da via extrajudicial.
Este volume reúne artigos elaborados por juristas renomados e doutrinadores experientes, sendo uma fonte de consulta essencial para quem busca compreender, de forma aprofundada e atualizada, os impactos da Lei nº 11.441/07 na atividade notarial e registral, com foco direto nas exigências do concurso de cartório.
Análise principiológica da Lei Federal nº 11.441/07, com abordagem histórica e doutrinária.
Estudo das vantagens da via extrajudicial na separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário por escritura pública.
Abordagem objetiva da separação, do divórcio e da dissolução da união estável realizados em cartório.
Análise da sucessão no casamento e na união estável, incluindo as novas interpretações à luz dos arranjos familiares contemporâneos.
Estudo da sucessão do companheiro e dos aspectos tributários envolvidos.
Discussão de temas relevantes e atuais da doutrina e da jurisprudência, frequentemente cobrados no concurso de cartório.
Análise de temas controvertidos, como a escritura de inventário com testamento e a escritura de divórcio com filhos menores.
Conteúdo técnico, atualizado e direcionado à prática notarial e registral.
A obra é recomendada para todas as fases do concurso de cartório e para o ENAC:
1ª fase:
Auxilia o candidato no domínio dos institutos relacionados à Lei nº 11.441/07, fundamentais para questões objetivas envolvendo a atividade notarial e registral.
2ª fase:
Serve como base teórica e prática para a resolução de questões discursivas e elaboração de peças relacionadas à separação, divórcio, inventário e união estável pela via extrajudicial.
3ª fase:
Funciona como suporte sólido para a prova oral do concurso de cartório, proporcionando segurança, profundidade técnica e clareza na exposição dos temas.
Visão aprofundada e atualizada da aplicação da Lei nº 11.441/07 na atividade extrajudicial.
Conteúdo doutrinário e prático alinhado às exigências das bancas do concurso de cartório.
Análise crítica de temas controvertidos e atuais do Direito Notarial e Registral.
Diferencial competitivo para candidatos que buscam domínio técnico e segurança em todas as fases do concurso de cartório.
Ferramenta confiável para estudo, consulta profissional e revisão estratégica.
Arthur Del Guércio Neto: Tabelião no Cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba/SP. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica.
Lucas Barelli Del Guércio: Tabelião substituto no Cartório de Notas e Protesto de Itaquaquecetuba/SP.
Adquira nossas publicações.