Homenagem aos 10 Anos da Lei Federal nº 11.441/07 em 10 Artigos

Sobre a Obra

A obra aborda os temas mais atuais e relevantes da doutrina e da jurisprudência relacionados à separação, ao divórcio, à dissolução da união estável e ao inventário por escritura pública. Apresenta uma análise principiológica dos institutos, resgata o contexto histórico e os principais aspectos da Lei nº 11.441/2007, além de destacar as vantagens e a crescente importância da via extrajudicial na solução dessas demandas.

Com abordagem clara e objetiva, examina a separação, o divórcio e a dissolução da união estável por escritura pública, bem como os aspectos sucessórios no casamento e na união estável, contemplando as interpretações mais recentes decorrentes dos novos arranjos familiares. Também dedica especial atenção à sucessão do companheiro e às repercussões tributárias envolvidas nesses procedimentos.

Além disso, a obra enfrenta questões contemporâneas que têm suscitado intensos debates na doutrina e na prática jurídica, como a realização de inventário extrajudicial na existência de testamento e a formalização do divórcio extrajudicial em situações que envolvam filhos menores, oferecendo ao leitor uma análise aprofundada e atualizada sobre os temas.

A obra é especialmente indicada a advogados que atuam nas áreas de Direito de Família e Sucessões, bem como a profissionais do segmento extrajudicial, notários, registradores e demais operadores do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre os procedimentos de separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário pela via extrajudicial.

A obra também se destaca como valiosa fonte de consulta para candidatos aos concursos de cartório, contribuindo para a preparação da 1ª e da 2ª fases do certame por meio de uma abordagem alinhada às discussões doutrinárias e jurisprudenciais mais relevantes a respeito da Lei.

O que você encontrará na obra

Análise principiológica da Lei Federal nº 11.441/07, com abordagem histórica e doutrinária.

Estudo das vantagens da via extrajudicial na separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário por escritura pública.

Abordagem objetiva da separação, do divórcio e da dissolução da união estável realizados em cartório.

Análise da sucessão no casamento e na união estável, incluindo as novas interpretações à luz dos arranjos familiares contemporâneos.

Estudo da sucessão do companheiro e dos aspectos tributários envolvidos.

Análise de temas controvertidos, como a escritura de inventário com testamento e a escritura de divórcio com filhos menores.

Conteúdo técnico, atualizado e direcionado à prática notarial e registral.

Coordenadores da Obra

Arthur Del Guércio Neto: Tabelião no Cartório de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Itaquaquecetuba/SP. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica.

Lucas Barelli Del Guércio: Tabelião substituto no Cartório de Notas e Protesto de Itaquaquecetuba/SP.